A TRANSGENERIDADE E O FEMINICÍDIO SOB UMA PERSPECTIVA REALEANA
Resumo
Mulheres transgênero vivem em situação de vulnerabilidade, o que as torna extremamente propensas as diversas formas de violência, as quais podem variar desde sua modalidade psicológica até os casos de homicídio. Atualmente, a doutrina penalista brasileira utiliza diversos critérios para tratar das situações que envolvem pessoas transgênero e feminicídio, não havendo entendimento pacífico acerca do problema. Sendo assim, o que se pretende com este estudo é relacionar as mencionadas circunstâncias, utilizando-se como base a Teoria Tridimensional do Direito do jusfilósofo Miguel Reale.
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