NOVOS CAMINHOS INCLUSIVOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA EM FACE DA LEI Nº 13.146/2015

  • Aurélia Carla Queiroga da Silva
  • Renan Rodrigues Pessoa
Palavras-chave: Pessoa com deficiência, Direitos humanos, Dignidade humana

Resumo

A Lei n° 13.146/2015 é um marco face à personalização dos direitos da pessoa com deficiência, visando à promoção dos Direitos Humanos. Busca-se através do método dedutivo discutir as novas alternativas inclusivas para a pessoa com deficiência. Apesar dos inúmeros avanços da Lei n° 13.146/2015, ainda são flagrantes as violações aos direitos das pessoas com deficiência, especialmente quanto à falta de acesso aos canais de participação popular. Apresenta-se como indubitável a atuação dos magistrados, dentro de uma perspectiva multiculturalista junto à sociedade civil, desenvolvendo ações empoderadoras das pessoas com deficiência e assegurando a plena aplicabilidade dos seus direitos fundamentais.

Biografia do Autor

Aurélia Carla Queiroga da Silva

Mestre em Direito na Área de Concentração: "Constituição e Garantia de Direitos" pela UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Especialista em Direito Processual Civil, com Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFCG - Universidade Federal de Campina Grande. Professora de Direito Civil e da Área Propedêutica pela UERN - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Renan Rodrigues Pessoa

Graduando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Diretor Acadêmico do
Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão Simulação de Organizações Internacionais - SOI.

Publicado
2018-05-28
Como Citar
QUEIROGA DA SILVA, A. C.; RODRIGUES PESSOA, R. NOVOS CAMINHOS INCLUSIVOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA EM FACE DA LEI Nº 13.146/2015. Revista FIDES, v. 9, n. 1, p. 230-249, 28 maio 2018.
Seção
Artigos Científicos Não Temáticos