POLÍTICA, JUSTIÇA E PODER

O DESCRÉDITO NO LEGISLATIVO LEGITIMA UMA ATUAÇÃO ATIVISTA DO JUDICIÁRIO NO BRASIL?

  • Isabela Santos Dias
  • Yago da Costa Nunes dos Santos
Palavras-chave: Ativismo judicial, Crise política, Legitimidade, Democracia

Resumo

A democracia brasileira vivencia tempos conturbados, de descrédito no Poder Legislativo e uma aparente crise de representatividade no Congresso Nacional. Assim, o Poder Judiciário aparece como suposta alternativa essencial à manutenção do Estado de Direito. Todavia, há quem vislumbre aqui verdadeira atuação abusiva dos juízes, pois constantemente ultrapassariam limites hermenêutico-interpretativos, inovando no ordenamento jurídico. Numa análise que perpassa por pressupostos filosóficos e jurídicos, este artigo começa traçando uma abordagem histórica entre o Direito e a justiça, até desembocar no hodierno embate entre a concretização do justo e o ativismo judicial.

Biografia do Autor

Isabela Santos Dias

Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Membro do Núcleo de Competições Internacionais

Yago da Costa Nunes dos Santos

Graduando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Membro do Grupo de Pesquisa em Controle de Constitucionalidade, do Núcleo de Pesquisa em Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade e do Grupo de Pesquisa acerca das Transformações nas teorias sobre o processo e o Direito Processual.

Publicado
2018-05-28
Como Citar
SANTOS DIAS, I.; DA COSTA NUNES DOS SANTOS, Y. POLÍTICA, JUSTIÇA E PODER. Revista FIDES, v. 9, n. 1, p. 250-267, 28 maio 2018.
Seção
Artigos Científicos Não Temáticos