O FIM DA POLÍTICA

O LAWFARE E O CONTINENTE LATINO-AMERICANO

  • Daniel Araújo Valença
  • Gustavo Henrique Freire Barbosa
Palavras-chave: Lawfare, Democracia, América Latina

Resumo

A persecução penal a Luiz Inácio Lula da Silva apresenta elementos que apontam para certa atipicidade no funcionamento do aparato estatal brasileiro. Em verdade, não apenas neste caso concreto, mas em outros há o que se tem denominado de “Lawfare”, uma ação articulada do sistema de justiça e grandes meios de comunicação com fins de intervir nos rumos da disputa política. Este artigo, dessa maneira, volta-se a esclarecer a ocorrência ou não do Lawfare e, principalmente, analisar quais as determinações que levam a sua ocorrência. Para tanto, partimos do materialismo histórico-dialético e utilizamos a revisão bibliográfica como instrumentos metodológicos. Concluímos, por fim, que a dominação das classes dirigentes latinoamericanas assentou-se historicamente na coercitividade e não, em termos gramscianos, na hegemonia, sendo o Lawfare a sua expressão no século XXI.

Biografia do Autor

Daniel Araújo Valença

Professor de Direito na UFERSA. Doutor em Ciências Jurídicas pela UFPB. Coordenador do Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina (GEDIC).

Gustavo Henrique Freire Barbosa

Mestre em Direito Constitucional pela UFRN. Advogado.

Publicado
2018-12-09
Como Citar
ARAÚJO VALENÇA, D.; FREIRE BARBOSA, G. H. O FIM DA POLÍTICA. Revista FIDES, v. 9, n. 2, p. 9-22, 9 dez. 2018.
Seção
Artigos Científicos Convidados