REFLEXÕES SOBRE O NÃO-DITO ENQUANTO DECISÃO JUDICIAL

  • Daniel Alves Pessoa
Palavras-chave: Não-dito, Decisão, Judicial, Linguagem, Análise

Resumo

Numa perspectiva prática, apresentamos ensaio filosófico sobre a dimensão do não-dito na qualidade jurídica de decisão judicial, corporificada nas decisões dos processos descritos. O tema se situa na linguagem usada no modo de produção das decisões judiciais no sistema de justiça brasileiro. Para as discussões, dentre outras, recrutamos como referenciais teóricos: Eni Puccinelli Orlandi, Michel Pêcheux, Luis Alberto Warat e Leonel Severo Rocha, bem assim a produção das linhas de pesquisas sobre Análise Textual do Discurso (ATD) acerca dos documentos jurídicos do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Linguagem (PPGEL) da UFRN. Ao fim, oferecemos possíveis implicações da hipótese proposta.

Biografia do Autor

Daniel Alves Pessoa

Doutor em Direito pela UNB e Professor do Curso de Direito da UFERSA.

Publicado
2021-09-09
Como Citar
ALVES PESSOA, D. REFLEXÕES SOBRE O NÃO-DITO ENQUANTO DECISÃO JUDICIAL. Revista FIDES, v. 12, n. 1, p. 207-226, 9 set. 2021.
Seção
Artigos Científicos Convidados