REFLEXÕES SOBRE O NÃO-DITO ENQUANTO DECISÃO JUDICIAL

Resumo

Numa perspectiva prática, apresentamos ensaio filosófico sobre a dimensão do não-dito na qualidade jurídica de decisão judicial, corporificada nas decisões dos processos descritos. O tema se situa na linguagem usada no modo de produção das decisões judiciais no sistema de justiça brasileiro. Para as discussões, dentre outras, recrutamos como referenciais teóricos: Eni Puccinelli Orlandi, Michel Pêcheux, Luis Alberto Warat e Leonel Severo Rocha, bem assim a produção das linhas de pesquisas sobre Análise Textual do Discurso (ATD) acerca dos documentos jurídicos do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Linguagem (PPGEL) da UFRN. Ao fim, oferecemos possíveis implicações da hipótese proposta.