ESTADO DE DIREITO ECONÔMICO E RACIONALIDADE NEOLIBERAL: TRAÇOS ELEMENTARES PARA UMA ANÁLISE DAS PRÁTICAS DISCURSIVAS NEOLIBERAIS

Resumo

Este trabalho se propõe ao estudo da concepção de Estado de Direito Econômico, retirado da obra O Nascimento da Biopolítica, de Michel Foucault, feito a partir de um desmonte analítico do discurso neoliberal e da análise crítica de suas partes constitutivas, usando a compreensão foucaultiana da racionalidade neoliberal e suas práticas discursivas.  Relacionam-se nele as concepções de sujeito, verdade e linguagem, dentro da perspectiva ocupada pelo mercado como norma fundamental regulamentadora da sociedade, questionando-se o papel do direito na implementação das reformas necessárias à construção de uma sociedade pautada na universalização da concorrência e no gerenciamento da vida como empresa.