O DIREITO E A PRODUÇÃO SOCIAL DO SIGNO LINGUÍSTICO: DIÁLOGOS ENTRE VOLÓCHINOV E PACHUKANIS

Resumo

Trata-se de artigo exploratório que visa uma aproximação teórica entre a Filosofia da Linguagem de Volóchinov e a concepção de Direito construída por Pachukanis a partir da noção de totalidade presente na ontologia de Marx e Lukács. Como método para avaliar a viabilidade teórica desse diálogo entre os autores, foi realizada uma revisão da bibliografia pertinente ao recorte temático proposto. Concluiu-se disso, que o contato entre esses escritores, permite detalhar como a forma objetiva do direito se realiza na linguagem, formando um meio elástico de regulação social, possibilitando enxergar novas hipóteses de pesquisa.