QUE LINGUAGEM É O DIREITO? UM ESTUDO EM ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA A PARTIR DA TEORIA DOS DISCURSOS ARISTOTÉLICOS

  • Daniel Damasceno
Palavras-chave: Lógica jurídica. Teoria do discurso. Aristóteles.

Resumo

Desde o juspositivismo, a teoria do direito passou a ser vista como um estudo do ordenamento vigente, resultando em um sistema pouco flexível e alheio às circunstâncias do caso concreto. Em nome da segurança jurídica, a generalidade e a abstração da lei foram defendidas contra a particularidade dos fatos. Após a falência desse modelo, abriu-se uma discussão entre os juristas sobre a relação da ciência do direito com a lógica. Este trabalho investiga em que medida a lógica é um fator comunicativo do direito, comparada à retórica e à dialética clássicas.

Biografia do Autor

Daniel Damasceno

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Mestrando em Direito pela UFC e membro do Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito - Díkaion.

Publicado
2021-09-09
Como Citar
DAMASCENO, D. QUE LINGUAGEM É O DIREITO? UM ESTUDO EM ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA A PARTIR DA TEORIA DOS DISCURSOS ARISTOTÉLICOS. Revista FIDES, v. 12, n. 1, p. 455-473, 9 set. 2021.
Seção
Artigos Científicos Temáticos