QUE LINGUAGEM É O DIREITO? UM ESTUDO EM ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA A PARTIR DA TEORIA DOS DISCURSOS ARISTOTÉLICOS

Resumo

Desde o juspositivismo, a teoria do direito passou a ser vista como um estudo do ordenamento vigente, resultando em um sistema pouco flexível e alheio às circunstâncias do caso concreto. Em nome da segurança jurídica, a generalidade e a abstração da lei foram defendidas contra a particularidade dos fatos. Após a falência desse modelo, abriu-se uma discussão entre os juristas sobre a relação da ciência do direito com a lógica. Este trabalho investiga em que medida a lógica é um fator comunicativo do direito, comparada à retórica e à dialética clássicas.