A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E O DIREITO À PRIVACIDADE: SAÍDAS PARA ESSE CONFLITO

Daniel Marinho Corrêa; Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral

Daniel Marinho Corrêa
Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral

Palavras-chave: Liberdade de informação. Direito à privacidade. Equilíbrio das normas colidentes. Técnica de ponderação.

Resumo

A pesquisa demostra quão caótico é o conflito entre o direito à intimidade e a liberdade de imprensa, em virtude de fatores, como a relação turbulenta entre a imprensa e o Estado, considerando-se o passado recente do Brasil, bem como o caráter fundamental desses direitos, que os reveste de crucial importância para qualquer sujeito. A partir do método dedutivo, os resultados do estudo sugerem que as saídas para esse conflito devem ser exploradas no ordenamento jurídico brasileiro e na interpretação das normas constitucionais, por intermédio de parâmetros como a harmonização (equilíbrio das normas colidentes) e a técnica de ponderação.

Biografia do Autor

Daniel Marinho Corrêa

Professor, servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, mediador judicial. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina - UEL, com curso de extensão pela Harvard University.

Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral

Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial e do Curso de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual de Londrina - UEL. Doutora em Direito das Relações Sociais, Área de Concentração em Direito Civil Comparado pela PUC-SP.