A POSIÇÃO ARGUMENTATIVA DO AMICUS CURIAE À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

  • Rodrigo Ferreira dos Santos
  • Rodrigo Barbosa Luz
Palavras-chave: Teoria da Argumentação. Raciocínio jurídico. Amicus curiae. Interesses institucionais. Código de Processo Civil.

Resumo

O presente trabalho discute as alterações legais trazidas e os limites de intervenção do amicus curiae, a partir da discussão acerca de sua posição argumentativa na realidade processual pátria. Buscou-se compreender o impacto que a participação do “amigo da corte” tem nas decisões judiciais. Para tanto, utilizou-se o método de abordagem dedutiva com a técnica de pesquisa de revisão bibliográfica. Conclui-se, assim, que a intervenção do amicus curiae, de fato, representa interesses institucionais dispersos na sociedade civil, contudo pode objetivar convencer o julgador aderir à determinada tese que beneficie uma das partes do processo.

Biografia do Autor

Rodrigo Ferreira dos Santos

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni/MG (UniDoctum).

Rodrigo Barbosa Luz

Graduado graduado em Direito, mestre em Linguística Aplicada pela Unisinos/RS, professor no Curso de Direito do Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni/MG (UniDoctum).

Publicado
2021-09-09
Como Citar
FERREIRA DOS SANTOS, R.; BARBOSA LUZ, R. A POSIÇÃO ARGUMENTATIVA DO AMICUS CURIAE À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. Revista FIDES, v. 12, n. 1, p. 664-684, 9 set. 2021.
Seção
Artigos Científicos Não Temáticos