BRUXAS OU VÍTIMAS? A PERSEGUIÇÃO DE MULHERES ACUSADAS DE BRUXARIA NA TANZÂNIA À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Resumo

Partindo-se do atual contexto de violação generalizada dos direitos humanos na Tanzânia, onde se perpetuam movimentos ainda pouco investigados de perseguição por acusações de bruxaria, o presente artigo elegeu como objetivo central a análise da efetividade das ações locais e internacionais na mitigação do fenômeno. Para isso, investigou seu panorama político, cultural e econômico e refletiu sobre a aplicação das normas de Direitos Humanos ao caso. Metodologicamente, realizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental de natureza teórica e abordagem qualitativa. Concluiu-se pela existência de numerosos mecanismos internos e externos de proteção, que apesar do largo potencial, não encontram eficácia na aplicação.