BRUXAS OU VÍTIMAS? A PERSEGUIÇÃO DE MULHERES ACUSADAS DE BRUXARIA NA TANZÂNIA À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

  • Letícia Lopes Borja
Palavras-chave: Direito Internacional. Direitos Humanos. Bruxaria. Tanzânia.

Resumo

Partindo-se do atual contexto de violação generalizada dos direitos humanos na Tanzânia, onde se perpetuam movimentos ainda pouco investigados de perseguição por acusações de bruxaria, o presente artigo elegeu como objetivo central a análise da efetividade das ações locais e internacionais na mitigação do fenômeno. Para isso, investigou seu panorama político, cultural e econômico e refletiu sobre a aplicação das normas de Direitos Humanos ao caso. Metodologicamente, realizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental de natureza teórica e abordagem qualitativa. Concluiu-se pela existência de numerosos mecanismos internos e externos de proteção, que apesar do largo potencial, não encontram eficácia na aplicação.

Biografia do Autor

Letícia Lopes Borja

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Bolsista de pesquisa no Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte (OBDI), integrando as linhas de Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Internacional nos Tribunais Superiores. Membro do Grupo de Estudos em Direito da Internet e das Inovações Tecnológicas (GEDI).

Publicado
2021-09-09
Como Citar
LOPES BORJA, L. BRUXAS OU VÍTIMAS? A PERSEGUIÇÃO DE MULHERES ACUSADAS DE BRUXARIA NA TANZÂNIA À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. Revista FIDES, v. 12, n. 1, p. 703-722, 9 set. 2021.
Seção
Artigos Científicos Não Temáticos