DIREITOS FUNDAMENTAIS VERSUS ABORDAGENS POLICIAIS: EM BUSCA DE UM DIÁLOGO CIDADÃO PARA CONSOLIDAÇÃO DA PAZ SOCIAL

Paulo Medeiros Vieira Neto; Kalina Silva Gonçalves Cabral

Paulo Medeiros Vieira Neto
Kalina Silva Gonçalves Cabral

Palavras-chave: Direitos Fundamentais. Abordagens policiais. Sociedade. Tensão. Ponderação.

Resumo

Esta pesquisa de caráter bibliográfico e descritivo visa demonstrar que os direitos fundamentais devem ser resguardados, dentre eles à vida, à liberdade e à paz, todos expressos na Constituição Federal Brasileira de 1988, que ainda assegura o direito à ordem pública, à segurança pública, entre outros para a sociedade. Nas abordagens policiais vê-se a possibilidade de tensão entre direitos e princípios constitucionais, destarte, propõem-se neste estudo a ponderação para a resolução destes conflitos. Sob esse enfoque, as abordagens policiais, o indivíduo-sociedade e a ordem pública se constituem em uma tríade necessária para que a paz social aconteça.

Biografia do Autor

Paulo Medeiros Vieira Neto

Graduando em Direito pelo Centro Universitário Facex (UNIFACEX), estagiário do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e membro-fundador do Infojuris - conteúdo jurídico simplificado para todos os grupos no Instagram (@info_juris).

Kalina Silva Gonçalves Cabral

Mestranda em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), especialista em Direito Civil e Processo Civil, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), especialista em Direito Educacional, pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá (FIJ), especialista em Gestão Educacional, pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), bacharela em Direito, pela Universidade Potiguar (UnP) e licenciada em Pedagogia, pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), serventuária do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e professora universitária (contrato temporário IBRAPES-UVA).