OS ÓBICES À EFETIVIDADE DA CONCILIAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE À LUZ DA RESOLUÇÃO N. 125 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  • Gabriela Gurgel Medeiros
  • Júlia Rodrigues Cano
Palavras-chave: Conciliação. Poder Judiciário. Desafios. Autocomposição aparente.

Resumo

O presente artigo trata da conciliação no Poder Judiciário brasileiro à luz do papel atribuído aos Métodos Adequados de Solução de Controvérsias pela Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça e pelo Código de Processo Civil. Nesse contexto, por meio de pesquisa bibliográfica, documental e exploratória, buscou-se analisar os óbices para a devida aplicação do procedimento conciliatório no Judiciário, bem como o fenômeno da autocomposição aparente, acarretado pelo uso inadequado do instituto. A partir desse estudo, chegou-se à demonstração da necessidade de mudanças na jurisdição estatal para a correta utilização da conciliação e obtenção de resultados eficientes.

Biografia do Autor

Gabriela Gurgel Medeiros

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e estagiária da Defensoria Pública do Estado.

Júlia Rodrigues Cano

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), estagiária da Defensoria Pública da União e membra do Laboratório de Inovação no Direito e nas Carreiras Jurídicas da UFRN (Cascudo JuriLab).

Publicado
2021-09-09
Como Citar
GURGEL MEDEIROS, G.; RODRIGUES CANO, J. OS ÓBICES À EFETIVIDADE DA CONCILIAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE À LUZ DA RESOLUÇÃO N. 125 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Revista FIDES, v. 12, n. 1, p. 850-870, 9 set. 2021.
Edição
v. 12 n. 1 (2021): 23ª edição
Seção
Artigos Científicos Não Temáticos
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