O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NO BRASIL: ESTADO DA ARTE

  • Lucas Ferreira Piccoli
Palavras-chave: Controle de convencionalidade. Pós-graduação. Estado da arte.

Resumo

Este trabalho apresenta um mapeamento e análise da produção científica sobre o controle de convencionalidade na pós-graduação em Direito no Brasil, focando nas teses e dissertações defendidas em instituições públicas de ensino e pesquisa. Analisando os objetos de investigação evidenciados na amostra, constatou-se a prevalência de trabalhos relacionados à proteção internacional dos direitos humanos, abordando temáticas como o funcionamento das Cortes internas e internacionais, o exame de convencionalidade de casos concretos e de normas específicas, além de abordagens teóricas gerais sobre a ferramenta, indicando uma correspondência entre as pesquisas e os problemas concretos envolvendo a proteção internacional aos direitos humanos.

Biografia do Autor

Lucas Ferreira Piccoli

Graduando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, bacharel e mestre em música.

Publicado
2021-09-09
Como Citar
FERREIRA PICCOLI, L. O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NO BRASIL: ESTADO DA ARTE. Revista FIDES, v. 12, n. 1, p. 799-813, 9 set. 2021.
Seção
Artigos Científicos Não Temáticos