A GUERRILHA BRINCANTE CONTRA OS PARAÍSOS ARTIFICIAIS: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA VISÃO COMPLEXA E DESCOLONIZADA DOS DIREITOS DA CRIANÇA

Danilo Sardinha Marcolino

Danilo Sardinha Marcolino

Palavras-chave: Teoria Crítica dos Direitos Humanos, Teorias Decoloniais, Direitos da Criança e do Adolescente

Resumo

O artigo baseia-se numa crítica epistemológica, metodologicamente fundamentada a partir da revisão de literatura, aos paradigmas da Teoria do Direito que circunscrevem os direitos humanos das crianças, fundamentando-se no valor adultocêntrico de sociedade moderno-colonial. Para uma resposta possível sobre o questionamento principal, este artigo utiliza-se prioritariamente das contribuições das chamadas “Teoria Crítica dos Direitos Humanos” e “Teorias Decoloniais”. Em suma, a partir da chamada “guerrilha brincante”, enquanto uma possível metodologia crítica para a (re) construção de paradigmas, compreende-se a potencialidade de se romper aos “paraísos artificiais” das legislações a respeito dos Direitos da Criança.

Biografia do Autor

Danilo Sardinha Marcolino

Mestrando em Teorias Jurídicas Contemporâneas pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pesquisador do Laboratório de Inovação, Pesquisa e Observação em Direito, Democracia e Representações da América Latina e Eixo Sul (INPODDERALES/UFRJ). Pesquisador do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos (NIDH/UFRJ). Certificado em Derecho Internacional pelo 47º Curso de Derecho Internacional da Organização dos Estados Americanos (OEA). Advogado.