AUTONOMIA EXISTENCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PERANTE O PODER FAMILIAR: UMA ANÁLISE A PARTIR DO EPISÓDIO “ARKANGEL” DE “BLACK MIRROR”

Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha; Joyceane Bezerra de Menezes

Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Joyceane Bezerra de Menezes Universidade de Fortaleza

Palavras-chave: Direito, Arte, Autonomia, Autoridade Patental, Criança e Adolescente

Resumo

A partir do suporte da arte, episódio Arkangel da série Black Mirror, o presente artigo reflete o espaço da heterodeterminação dos pais na criação dos filhos. Para tanto, primeiro se faz um breve relato dos fatos relevantes da obra de arte escolhida, após se discute a autonomia existencial da criança e adolescente, para, a partir da obra de arte, debater a noção de construção progressiva do discernimento. A pesquisa é, quanto à fonte, bibliográfica e documental, se desenvolve pelo exposto em artigos e livros e utiliza, como outras fontes, a legislação e a obra de arte.

Biografia do Autor

Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professora adjunta do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Joyceane Bezerra de Menezes, Universidade de Fortaleza

Doutora em Direito pela Universidade de Pernambuco. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professora titular da Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE). Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (Mestrado/ Doutorado) da Universidade de Fortaleza na disciplina de Direito de Personalidade e Direito dos Danos na Sociedade de Risco. Professora Adjunta da Universidade Federal do Ceará (UFC). Editora da Revista “Pensar”, de Ciência Jurídica da Universidade de Fortaleza