KELSEN EM MOVIMENTO: A NORMA FUNDAMENTAL ENTRE A FICÇÃO JURÍDICA E A HIPÓTESE LÓGICO-TRANSCENDENTAL

  • Marco Volpini Micheli
Palavras-chave: Filosofia do Direito, Kelsen, Positivismo Jurídico, Norma Fundamental

Resumo

O presente artigo objetiva apresentar os aspectos gerais da teoria de Hans Kelsen e a relevância da norma fundamental, concebida ora enquanto ficção jurídica, ora como hipótese lógico-transcendental. Empreendida a partir do método dedutivo, a pesquisa apoia-se na revisão da literatura sobre o tema, a qual permite que se faça um cotejo entre as teses do autor e as diversas interpretações dos seus estudiosos. Conclui-se que Kelsen revisitou sua teoria em diversos momentos de sua trajetória intelectual, divergindo quanto à natureza da sua norma fundamental.

Biografia do Autor

Marco Volpini Micheli

Doutorando e mestre em História Econômica pela Universidade de São Paulo. Graduado em História (FFLCH/USP) e em Direito (FD/UPM). Advogado, atuando no campo do Direito Econômico.Dedica-se à pesquisa nas áreas de História Econômica do Brasil e História do Direito.

Publicado
2023-06-14
Como Citar
MICHELI, M. KELSEN EM MOVIMENTO: A NORMA FUNDAMENTAL ENTRE A FICÇÃO JURÍDICA E A HIPÓTESE LÓGICO-TRANSCENDENTAL. Revista FIDES, v. 14, n. 1, p. 313-338, 14 jun. 2023.
Edição
v. 14 n. 1 (2023): 25ª EDIÇÃO
Seção
Artigos Científicos Não Temáticos
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