SIMBOLISMO NO DIREITO: ESTIGMATIZAÇÃO E CONVERSÃO DE VALORES A PARTIR DO DIREITO PENAL SIMBÓLICO

Resumo

O presente artigo objetiva discutir a presença inapropriada do Sistema Simbólico dentro do Direito Penal, a partir da metodologia de pesquisa qualitativa e exploratória e mediante revisão bibliográfica. A pesquisa analisa os reflexos causados pela criação de normas simbólicas para confirmar demandas sociais de aplicabilidade seletiva entre os “cidadãos” e “inimigos” – que serão apresentados ao longo do artigo. Por conseguinte, propõem-se elementos para a solução da problemática com a inserção da Criminologia Crítica. Conclui-se que os símbolos alteram o tripé Fato, Valor e Norma, versados na Teoria Tridimensional do Direito, pois os valores a serem considerados assumem intenções implícitas.