ENSINO DOMICILIAR: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENQUANTO CORTE SUPREMA À LUZ DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 888.815/RS

Clara Beatriz Miranda da Silva; Milena da Silva Claudino

ENSINO DOMICILIAR

UM ESTUDO DE CASO SOBRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENQUANTO CORTE SUPREMA À LUZ DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 888.815/RS

Autores

Clara Beatriz Miranda da Silva UFRN
Milena da Silva Claudino UFRN

Palavras-chave:

Corte suprema, Precedente, STF, Recurso extraordinário, RE 888.815

Resumo

Com o Código de Processo Civil de 2015, a comunidade e o ordenamento jurídico brasileiro foram tomados por novidades, sendo a instauração do sistema de precedentes uma das mais debatidas. Tendo em vista a importância desse instituto, o presente trabalho se propõe a realizar debate acerca do Supremo Tribunal Federal no seu papel de Corte Suprema por meio de um estudo acerca do Recurso Extraordinário 888.815/RS. Busca-se verificar a aplicação da teoria dos precedentes no caso do ensino domiciliar e ressaltar a importância de cultivar boas práticas no fazer jurídico do STF para a consecução da clareza e segurança jurídica.

Biografia do Autor

Clara Beatriz Miranda da Silva, UFRN

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Milena da Silva Claudino, UFRN

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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Publicado

2019-11-12

Como Citar

SILVA, C. B. M. da; CLAUDINO, M. da S. ENSINO DOMICILIAR: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENQUANTO CORTE SUPREMA À LUZ DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 888.815/RS. Revista FIDES, [S. l.], v. 10, n. 2, p. 142–156, 2019. Disponível em: https://revistafides.ufrn.br/index.php/br/article/view/390. Acesso em: 23 jun. 2025.