DIALÉTICAS ENTRE O DIREITO E DOMINAÇÃO: FLORESTAS E MINHA CASA, MINHA VIDA

Resumo

O presente trabalho busca, a partir do conceito weberiano de dominação e sua íntima relação com o direito, entender os fatores reais de poder subjacentes a um objeto empírico-jurídico. Nesta lógica, serão observados os dados coletados na audiência pública convocada para a criação da Floresta do Quitandinha, em julho de 2019, e será evidenciado como há uma complexa dialética entre a aparência produzida pelo jurídico e o conflito social escondido pelo direito. Por fim, será visto como a obra de Max Weber pode ser utilizada para fazer uma leitura crítica do fato social e trazer novas questões e sensibilidades ao estudo jurídico.