TRANSCONSTITUCIONALISMO, DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO INTERNO: UMA NOVA FORMA DE ENXERGAR A MOLDURA JURÍDICA DE KELSEN?

Autores

  • Francisco Camargo Alves Lopes Filho
  • Thiago Oliveira Moreira

Palavras-chave:

Transconstitucionalismo, Teoria pura do direito, Direito Internacional, Direito interno

Resumo

O desenvolvimento de novas formas de enxergar o relacionamento entre o Direito internacional e o Direito interno deu origem a novas teorias, que, contudo, ainda carecem de uma metodologia, e, dentre elas, o transconstitucionalismo. Assim, o presente estudo pretende investigar se a teoria pura do Direito pode auxiliar nessa construção metodológica. Para tanto, fez-se uso de uma metodologia eminentemente bibliográfica, empregando os escritos dos autores das teorias em análise e da doutrina que as comentam. Concluiu-se pela possibilidade do uso da moldura jurídica de Kelsen, com adaptações, no âmbito do transconstitucionalismo.

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Publicado

2021-01-21

Como Citar

CAMARGO ALVES LOPES FILHO, F.; OLIVEIRA MOREIRA, T. TRANSCONSTITUCIONALISMO, DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO INTERNO: UMA NOVA FORMA DE ENXERGAR A MOLDURA JURÍDICA DE KELSEN?. Revista FIDES, [S. l.], v. 11, n. 2, p. 154–176, 2021. Disponível em: https://revistafides.ufrn.br/index.php/br/article/view/500. Acesso em: 19 jul. 2025.

Edição

Seção

Artigos Científicos Convidados