A CAPACIDADE TRIBUTÁRIA PASSIVA DOS ARTISTAS MIRINS E A SUA REPERCUSSÃO NA SEARA DO DIREITO TRIBUTÁRIO

Ívinna Ellionay Alves dos Santos; Mara Juliana Soares de Oliveira

A CAPACIDADE TRIBUTÁRIA PASSIVA DOS ARTISTAS MIRINS E A SUA REPERCUSSÃO NA SEARA DO DIREITO TRIBUTÁRIO

Autores

Ívinna Ellionay Alves dos Santos
Mara Juliana Soares de Oliveira

Palavras-chave:

Artistas mirins, Capacidade tributária passiva, Responsabilidade tributária subsidiária

Resumo

O presente trabalho busca analisar a capacidade tributária dos artistas mirins, bem como a incidência da contribuição tributária sobre os bens e a renda das crianças que movimentam esse mercado. Nesta senda, a pesquisa debruça-se sobre os impactos da referida arrecadação tributária, ademais sobre o conceito da responsabilidade tributáriasubsidiária dos pais em relação aos filhos menores e que atuam no âmbito do trabalho artístico infantil.

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Publicado

2021-01-21

Como Citar

ALVES DOS SANTOS, Ívinna E.; SOARES DE OLIVEIRA, M. J. A CAPACIDADE TRIBUTÁRIA PASSIVA DOS ARTISTAS MIRINS E A SUA REPERCUSSÃO NA SEARA DO DIREITO TRIBUTÁRIO. Revista FIDES, [S. l.], v. 11, n. 2, p. 526–538, 2021. Disponível em: https://revistafides.ufrn.br/index.php/br/article/view/521. Acesso em: 18 jul. 2025.