DIREITO E LINGUAGEM: UM BREVE ESTUDO SOBRE A EXPANSÃO E DEBILIDADES DA CRIAÇÃO JURISDICIONAL DO DIREITO

Autores

  • Lucas Augusto Martins Bezerra

Palavras-chave:

Criação jurisprudencial do Direito. Expansão. Debilidades.

Resumo

Este artigo apresenta um estudo sobre a expansão e as debilidades da criação jurisdicional do Direito. Aborda-se, nessa perspectiva, os fundamentos teóricos do paradigma moderno da função criadora dos magistrados, a fim de demonstrar que a atividade jurisdicional envolve, invariavelmente, a criação do Direito. Investiga-se, ademais, sobre o fenômeno da expansão da criatividade jurisdicional no mundo, buscando entender os fatores responsáveis por tal movimento. Discute-se, por fim, supostas “debilidades” da criatividade dos juízes na realização do Direito, objetivando-se perquirir, mediante pesquisa bibliográfica, em que medida elas colocam “em xeque" o papel criativo dos magistrados.

Biografia do Autor

Lucas Augusto Martins Bezerra

Graduando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e bolsista PIBIC - CNPq do grupo de pesquisa Constituição Federal Brasileira e sua Concretização pela Justiça Constitucional (PPGD-UFRN).

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Publicado

2021-09-09

Como Citar

AUGUSTO MARTINS BEZERRA, L. DIREITO E LINGUAGEM: UM BREVE ESTUDO SOBRE A EXPANSÃO E DEBILIDADES DA CRIAÇÃO JURISDICIONAL DO DIREITO. Revista FIDES, [S. l.], v. 12, n. 1, p. 269–283, 2021. Disponível em: https://revistafides.ufrn.br/index.php/br/article/view/552. Acesso em: 18 jul. 2025.

Edição

Seção

Artigos Científicos Temáticos