A COOPERAÇÃO PROCESSUAL E O PARADIGMA PROCEDIMENTAL DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Resumo

Este estudo discute o paralelo entre cooperação processual e argumentação jurídica, com foco no âmbito do Código de Processo Civil. Emprega o método dedutivo, mediante análise legal e estudo bibliográfico, para realizar uma pesquisa qualitativa. Compreende que a cooperação processual é uma terceira via para além da dicotomia entre garantismo e instrumentalidade. Entende que a cooperação é estruturada enquanto deveres cooperativos entre magistrado e partes. Visualiza que o contraditório substancial e a carga dinâmica do ônus da prova estão baseados em uma ação comunicativa endoprocessual. Conclui que a fundamentação da decisão é o mecanismo de controle para a cooperação processual.