UM PERCURSO HISTÓRICO DA TÓPICA NO DIREITO: DA ANTIGUIDADE AO PÓS-POSITIVISMO

Resumo

A tópica, que esteve presente desde os antigos, influenciando o raciocínio jurídico dos romanos e, consequentemente, dos medievais, entrou em declínio com o surgimento do racionalismo na modernidade. Entretanto, a partir dos movimentos antiformalistas, que rejeitavam a predominância do raciocínio sistemático, o resgate do método tópico e sua possível aplicação à prática jurídica foram propostos, notadamente por Theodor Viehweg. O artigo, utilizando-se do método da revisão bibliográfica, objetiva demonstrar as raízes históricas da tópica e sua aplicação no Direito, da Antiguidade até os dias atuais. Finalmente, conclui-se pela influência dos mecanismos tópicos sobre o movimento denominado de “pós-positivista” na contemporaneidade.