A SUBORDINAÇÃO COMO APARÊNCIA: ELEMENTOS PARA UMA CRÍTICA DA RELAÇÃO DE EMPREGO

Resumo

O artigo tem como mote a crítica da elevação da subordinação jurídica a elemento central da relação de emprego no direito do trabalho. Após uma breve exposição dos fatos que levaram a essa compreensão, especialmente sobre o sistema de produção taylorista e a centralidade da hierarquia na sua estruturação produtiva, procura demonstrar que o referido elemento guarda, ao contrário do que se afirma, uma posição de consequência com a relação de emprego, razão pela qual não poderia ser admitida tal centralidade. Por fim, aponta a direção que compreende na característica do trabalho prestado por conta alheia o fundamento da relação de emprego.