PRODUÇÃO E REGULAÇÃO ESPACIAL DE ASSENTAMENTOS URBANOS DE BAIXA RENDA À LUZ DA GEOGRAFIA JURÍDICA: UM ESTUDO DE CASO EM PORTO ALEGRE/RS
Palavras-chave:
Assentamentos irregulares urbanos. Favela. Geografia jurídica. Pluralismo jurídico. TerritórioResumo
Muitas cidades brasileiras apresentam desigualdades no planejamento urbano, cuja maior problemática encontra-se no surgimento de assentamentos irregulares. Estudos sociojurídicos permitiram perceber que nessas comunidades coexistem normas advindas de diversas fontes, como de instituições locais, fenômeno denominado “pluralismo jurídico”. Nesse contexto, há algumas décadas, uma “virada espacial” na sociologia jurídica originou a subárea denominada geografia jurídica, dedicada a estudar a espacialidade do direito. Assim, este trabalho indaga como esse campo de estudos pode contribuir para compreender o pluralismo jurídico em espaços irregulares urbanos. Para isso, realizou-se um estudo de caso num complexo de três comunidades de baixa renda em Porto Alegre/RS.Downloads
Publicado
2021-09-09
Como Citar
CAVALCANTE DE FRANÇA, M. PRODUÇÃO E REGULAÇÃO ESPACIAL DE ASSENTAMENTOS URBANOS DE BAIXA RENDA À LUZ DA GEOGRAFIA JURÍDICA: UM ESTUDO DE CASO EM PORTO ALEGRE/RS. Revista FIDES, [S. l.], v. 12, n. 1, p. 891–907, 2021. Disponível em: https://revistafides.ufrn.br/index.php/br/article/view/588. Acesso em: 13 jun. 2025.
Edição
Seção
Artigos Científicos Não Temáticos