DIREITO, MERCADORIA E ESTADO

ANÁLISE A PARTIR DE PASHUKANIS

Resumo

Objetivou-se, nesse artigo, apresentar algumas reflexões sobre a análise realizada por Pashukanis sobre o direito presente na obra Teoria Geral do Direito e Marxismo, com destaque para a sua relação com o mercado e com a forma mercadoria. Para tanto, foram identificados fundamentos da crítica da economia política nas análises realizadas por Pashukanis, assim como relações das suas análises com estudos econômicos de Marx. Também se apresentou, de forma breve, indicações teóricas de como a perspectiva liberal pressupõe as relações jurídicas a partir da propriedade privada e se estabelece na forma de contrato econômico.