INDÍGENAS URBANOS: A CIDADE COMO LOCAL DE AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS

Thaynara de Azevedo Luciano; Tiago José de Souza Lima Bezerra

Autores

Thaynara de Azevedo Luciano
Tiago José de Souza Lima Bezerra UFRN

Palavras-chave:

Direito à cidade, Indígenas urbanos, Políticas públicas

Resumo

O presente artigo trata-se de uma pesquisa bibliográfica para apresentar e discutir sobre a temática dos indígenas urbanos e o direito à cidade. Tendo em vista que a problemática proposta ainda é pouco abordada, o trabalho irá levantar considerações referentes aos aspectos filosóficos e jurídicos do direito à cidade para, em seguida, analisá-lo no contexto dos indígenas urbanos, a fim de identificar possíveis obstáculos referentes ao tema. Conclui-se que o direito à cidade não está sendo aplicado de forma eficiente para esse grupo, e faz-se necessário que o Estado adote políticas públicas que modifiquem esse cenário.

Biografia do Autor

Thaynara de Azevedo Luciano

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CERES/UFRN). Membro do projeto de extensão "O Direito da Saúde Aplicado à Mulher II" (CERES/UFRN)

Tiago José de Souza Lima Bezerra, UFRN

Mestre em Direito (UFRN). Especialista em Direito Digital e Compliance (Instituto Damásio de Direito). Assessor jurídico ministerial (MPRN). Professor substituto do Departamento de Direito do CERES/UFRN.