ENTRE A URBANIZAÇÃO E A PERIFERIZAÇÃO
COMO A NÃO GARANTIA DE UM DIREITO À CIDADE PARA TODOS IMPLICA NA EMERGÊNCIA DE DIREITOS PARALELOS
Palavras-chave:
Estatuto da cidade, Monismo jurídico, Periferização, Pluralismo jurídico, Urbanização brasileiraResumo
O direito à cidade, compreendido como materialmente constitucional, por abranger uma série de direitos fundamentais, objetiva a construção de um meio harmônico, com natureza justa, democrática e sustentável. Contudo, ao observar o decorrer da história da urbanização brasileira, percebe-se que este direito possui pouca efetividade, fazendo-se necessário compreender de que forma isto implica na configuração do pluralismo jurídico. Assim, utilizando-se da pesquisa bibliográfica e documental, o presente trabalho buscou demonstrar que os direitos paralelos, ao sobrepujar a concepção do monismo jurídico, visam suprir o vácuo deixado pelo Estado, em especial naquelas localidades fruto do processo de periferização.Downloads
Publicado
2022-04-29
Como Citar
SILVA, H. B. B. C.; LEOCÁDIO, P. P. M. ENTRE A URBANIZAÇÃO E A PERIFERIZAÇÃO: COMO A NÃO GARANTIA DE UM DIREITO À CIDADE PARA TODOS IMPLICA NA EMERGÊNCIA DE DIREITOS PARALELOS. Revista FIDES, [S. l.], v. 13, n. 1, p. 233–248, 2022. Disponível em: https://revistafides.ufrn.br/index.php/br/article/view/626. Acesso em: 25 jun. 2025.
Edição
Seção
Artigos Científicos Temáticos