O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ENQUANTO FATOR REAL DO PODER NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 1987-1988 E A MANUTENÇÃO DO HIPERPRESIDENCIALISMO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Palavras-chave:
Hiperpresidencialismo, Ferdinand Lassalle, Fatores Reais do PoderResumo
Este trabalho parte dos pressupostos fixados por Ferdinand Lassalle para investigar se é possível relacionar a articulação da Presidência da República durante a Assembleia Constituinte de 1987-1988 com as características do hiperpresidencialismo erigido pela Constituição Federal vigente. A pesquisa é essencialmente bibliográfica, com enfoque em escritos do âmbito do Direito, da Ciência Política e da História. Ao final, concluiu-se existir relação entre os amplos poderes conferidos ao Presidente da República pela Constituição de 1988 e a atuação de José Sarney antes e durante o processo constituinte.Downloads
Publicado
2022-04-29
Como Citar
HIRSCH, F. P. de A.; SANTOS, Y. da C. N. dos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ENQUANTO FATOR REAL DO PODER NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 1987-1988 E A MANUTENÇÃO DO HIPERPRESIDENCIALISMO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. Revista FIDES, [S. l.], v. 13, n. 1, p. 411–433, 2022. Disponível em: https://revistafides.ufrn.br/index.php/br/article/view/636. Acesso em: 19 jun. 2025.
Edição
Seção
Artigos Científicos Não Temáticos