A URBANIZAÇÃO SUSTENTÁVEL E UMA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE NATAL/RN DE 2007: CONSTATAÇÕES E REFLEXÕES

Túlio Martins Lima de Melo

Autores

Túlio Martins Lima de Melo

Palavras-chave:

Sustentabilidade, Urbanização sustentável, Plano Diretor

Resumo

O artigo analisará as temáticas da sustentabilidade e da urbanização sustentável a partir do debate internacional, trazendo uma análise introdutória do processo de revisão do Plano Diretor de Natal (2007), em que se identificará fragilidades na implementação de diretrizes que envolvem a urbanização sustentável. A partir da utilização do método dedutivo e de pesquisa bibliográfica e documental, conclui-se que o processo de revisão de um Plano Diretor deve garantir ampla participação social, respeito a direitos conquistados, além de buscar o desenvolvimento urbano (justo e inclusivo) e o bem-estar social; o que não parece ocorrer no atual processo de revisão do Plano em análise.

Biografia do Autor

Túlio Martins Lima de Melo

Graduando de Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ex-estagiário da Procuradoria Federal no Rio Grande do Norte, estagiário da Governadoria do Estado. Membro da Linha Felicidade e Sustentabilidade do Grupo de Pesquisa FeliCidad - Felicidade e Cidadania (UFRN/CNPq). Artigo elaborado sob a orientação da Professora Doutora Marise Costa de Souza Duarte (UFRN - Departamento de Direito Público), coordenadora da Linha de Pesquisa Felicidade e Sustentabilidade