TRIBUTAÇÃO E MODA: ALIADOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Palavras-chave:
Fashion Law, Direito da moda, Tributação indutora, Isenções fiscais, Desenvolvimento sustentável, Indústria da ModaResumo
A presente pesquisa qualitativa analisa o desenvolvimento sustentável, na indústria da moda, através da extrafiscalidade. Emprega o método dedutivo em análises bibliográfica e documental. Entende que a função social da tributação se materializa tanto pela sua função arrecadatória quanto pela extrafiscalidade. Identifica que pela concessão de incentivos fiscais é possível induzir o desenvolvimento sustentável. Compreende que a indústria da moda pode ser beneficiada por incentivos fiscais que tenham como contrapartida a redução dos danos ambientais. Ao término, conclui que se deve repensar, nacionalmente, a política de isenções fiscais, concedidas à indústria da moda, trazendo como contrapartida boas práticas ambientais.Downloads
Publicado
2023-06-14
Como Citar
PEREIRA, C. A. M. P.; ALVES, D. N. da S. TRIBUTAÇÃO E MODA: ALIADOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Revista FIDES, [S. l.], v. 14, n. 1, p. 436–454, 2023. Disponível em: https://revistafides.ufrn.br/index.php/br/article/view/680. Acesso em: 14 jun. 2025.
Edição
Seção
Artigos Científicos Não Temáticos