SOBRE PRINCÍPIOS E REGRAS: UMA CRÍTICA À DISTINÇÃO DE DWORKIN

Autores

  • Altecir Bertuol Junior

Palavras-chave:

Princípios e regras, Dworkin, Dimensão de peso ou importância, Resolução de antinomias

Resumo

O objetivo da pesquisa foi verificar a consistência da tese de Ronald Dworkin sobre a diferenciação entre princípios e regras a partir da forma como os conflitos entre uns e outras são solucionados. Para tanto, são apresentadas situações abstratas realizáveis em que o choque entre regras poderia ser dirimido sem a invalidação de qualquer delas e de maneira provisória. Foram, ainda, expostas conjunturas hipotéticas nas quais o embate entre princípios resulta em uma solução definitiva. Como resultado, constatou-se que o critério proposto por Dworkin não demonstra plena capacidade de distinguir regras de princípios.

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Publicado

2024-07-02

Como Citar

JUNIOR, A. B. SOBRE PRINCÍPIOS E REGRAS: UMA CRÍTICA À DISTINÇÃO DE DWORKIN. Revista FIDES, [S. l.], v. 16, n. 1, p. 262–280, 2024. Disponível em: https://revistafides.ufrn.br/index.php/br/article/view/715. Acesso em: 17 jun. 2025.

Edição

Seção

Artigos Científicos Não Temáticos