v. 5 n. 2 (2014): 10ª Edição

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Publicado: 2014-11-03

Artigos Iniciais

O PAPEL DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO: SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE FILOSOFIA, TEORIA DO DIREITO E A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO

Clarissa Tassinari
- 7-24 (PDF)
REFLEXÕES SOBRE DEMOCRACIA E ATIVISMO JUDICIAL

Fabiane Araújo de Oliveira, Raul Medeiros Bezerra da Costa
- 25-30 (PDF)
A ÉTICA, COMUNICAÇÃO E MÍDIA: A RESPONSABILIDADE MIDIÁTICA SOB O ASPECTO CONSTITUCIONAL

Andréa Gersósimo Mussato, Dilson Florencio Rodrigues, Patrícia Borba Vilar Guimarães
- 31-45 (PDF)
A IMPORTÂNCIA DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS ATRAVÉS DA BIORREMEDIAÇÃO: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA

Ingrid Zanella Andrade Campos
- 46-58 (PDF)
REFORMA POLÍTICA E FINANCIAMENTO DE CAMPANHA: ENTRE A IDEOLOGIA E (DES)NECESSIDADE

Lauro Ericksen
- 59-74 (PDF)

Artigos Científicos Convidados

A REALIDADE DAS SERRAS CENTRAIS POTIGUARES E A QUESTÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE

Fabiane Maria Dantas, Patrícia Borba Vilar Guimarães
- 75-91 (PDF)
BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: UMA DISCUSSÃO INÓCUA NO BRASIL?

Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha
- 92-96 (PDF)
DIREITO E TEATRO: PROPOSTA DE INSERÇÃO DA ARTE DRAMÁTICA COMO MEIO TRANSFORMADOR DA EDUCAÇÃO JURÍDICA

Karoline Lins Câmara Marinho de Souza
- 97-112 (PDF)
O RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA ANAPARENTAL COMO ENTIDADE FAMILIAR ESTÁVEL E SUA CONSEQUENTE LEGITIMIDADE PARA PLEITEAR ADOÇÃO, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF

Patrícia Kellis Gomes Borges
- 113-117 (PDF)
SER Y TIEMPO JURIDICOS

Juan Carlos Riofrío Martínez-Villalba
- 118-138 (PDF)

Artigos Científicos Não Temáticos

A EVASÃO FISCAL NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E SEUS REFLEXOS NA LIVRE CONCORRÊNCIA DO MERCADO INTERNO

Izadora Mayara Silva da Silveira Rocha
- 139-148 (PDF)
A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Elaine Cristina Gabriel Ramos
- 149-161 (PDF)
A INDEVIDA CRIMINALIZAÇÃO DA MORALIDADE:O CRIME DE CASA DE PROSTITUIÇÃO SOB O PRISMA DO PATERNALISMO PENAL

Alan Monteiro de Medeiros, Paulo Vítor Avelino Silva Barros
- 162-176 (PDF)
A PREVENÇÃO COMO MEIO DE EFETIVAR O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

Bartolomeu Fagundes de Lima Filho, Sérgio Roberto de Lima Silva
- 177-194 (PDF)
A TRIBUTAÇÃO INDUTORA E A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS

Arthur Magnus Dantas de Araújo
- 195-210 (PDF)
DO RESTABELECIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE DOS CRÉDITOS DE CELULARES PRÉ-PAGOS: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO STJ A PARTIR DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA

Jéssica Helena Maruoka da Silva, Maise Gindre Mosseline
- 211-225 (PDF)
FUNDAMENTOS E DIFICULDADES DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MEIA-ENTRADA ESTUDANTIL

Fabrício Germano Alves, Victor Scarpa de Albuquerque Maranhão
- 226-246 (PDF)
O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS

Felipe Gabriel da Silva Alvares, Tiago Teixeira Coelho
- 247-257 (PDF)
O VÍNCULO ENTRE NACIONALIDADE E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA APATRIDIA À LUZ DO PENSAMENTO DE HANNAH ARENDT

Ana Luiza de Morais Rodrigues
- 258-270 (PDF)

Literatura e Direito

A POLÍTICA EM CEM ANOS DE SOLIDÃO: UM ENSAIO SOBRE A DEMOCRACIA DA AMÉRICA LATINA NO SÉCULO XX

Morton Luiz Faria de Medeiros
- 271-275 (PDF)