v. 6 n. 1 (2015): 11ª Edição

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Publicado: 2015-05-18

Artigos Iniciais

O DIREITO À CIDADE NA PERSPECTIVA DO USO DO SOLO E DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Antônio Gurgel Pinto Junior, Krysna Maria Medeiros Paiva
- 9-14 (PDF)
O DIREITO À CIDADE E O DIREITO ÀS CIDADES SUSTENTÁVEIS NO BRASIL: O DIREITO À PRODUÇÃO E FRUIÇÃO DO ESPAÇO E O ENFRENTAMENTO DO DÉFICIT DE IMPLEMENTAÇÃO

Marise Costa de Souza Duarte
- 15-33 (PDF)
FACETAS DO DIREITO À CIDADE

Bruna Agra de Medeiros, Maria Emília Freitas Diógenes
- 34-36 (PDF)
A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE COMO PARÂMETRO PARA TRATAMENTO DOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS

Henrique Botelho Frota
- 37-52 (PDF)
A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO E O DIREITO

Daniella Maria dos Santos Dias
- 53-63 (PDF)
O PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO FUNDAMENTAL DE PLANEJAMENTO SUSTENTÁVEL DAS CIDADES

Nayara Oliveira da Silva
- 64-70 (PDF)
O PROBLEMA DO LICENCIAMENTO DE GRANDES EMPREENDIMENTOS PRIVADOS EM FACE DO DIREITO URBANÍSTICO: ANÁLISE DE UM CASO EMBLEMÁTICO NA PERIFERIA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO

Alex Ferreira Magalhães, Laura Marques dos Santos Fernandes Alves, Angel Costa Soares, Juliana Leite de Araújo
- 71-92 (PDF)

Artigos Científicos Convidados

A EDUCAÇÃO PÚBLICA COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO BRASIL

Carlos Sérgio Gurgel da Silva, Claudomiro Batista de Oliveira Jr.
- 93-104 (PDF)
A EXPANSÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Walber de Moura Agra
- 105-118 (PDF)
A (IN)JUSTIÇA DO DIREITO BUROCRATIZADO

Pedro Savi Neto
- 119-134 (PDF)
A POLÍTICA DE COTAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS

Marcyo Keveny de Lima Freitas, Patrícia Borba Vilar Guimarães
- 135-138 (PDF)
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTINENTE EUROPEU: BREVES APONTAMENTOS

Anna Paula Grossi, Luciano Meneguetti Pereira
- 139-163 (PDF)
CRIMINALIDADE ORGANIZADA E JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA: DELAÇÃO PREMIADA

Luiz Flávio Gomes, Marcelo Rodrigues da Silva
- 164-175 (PDF)
ECONOMIA CRIATIVA: CONCEITO E RELAÇÃO COM O DIREITO

Victor M. Barros de Carvalho, Anderson S. S. Lanzillo, Patrícia Borba Vilar Guimarães
- 176-186 (PDF)
NOTAS ACERCA DO CRIME DE FURTO DE COISA COMUM

Christiano Fragoso
- 187-198 (PDF)
O DISCURSO ENTRE O CÁRCERE E A SUA SUPOSTA GRANDEZA SISTÊMICA

Fábio Wellington Ataíde Alves
- 199-207 (PDF)

Artigos Científicos Não Temáticos

A IMPORTÂNCIA DA BOA-FÉ NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Leonardo Albuquerque Melo
- 208-216 (PDF)
A RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO: A IMPRESCINDIBILIDADE DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NA ANÁLISE DO CASO CONCRETO

Lucely Ginani Bordon, Rafael Bruno do Carmo Dias
- 217-230 (PDF)
A RELEVÂNCIA DO PRÉVIO ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS DESPORTIVAS E AS SANÇÕES AO SEU DESCUMPRIMENTO

Nicholas Café de Melo Morais de Mendonça
- 231-243 (PDF)
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA TERCEIRIZAÇÃO: UM PARALELO ENTRE O DIREITO À VERBA ALIMENTAR DO TRABALHADOR E A PROMOÇÃO DO ESTADO SEGURADOR DO SEGMENTO PRIVADO

Paulo Vitor Avelino Silva Barros
- 244-256 (PDF)
DELIMITAÇÕES DO INTERESSE PÚBLICO NAS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E A IMPORTÂNCIA DE UMA EMPRESA ESTATAL NO SETOR

Sânzia Mirelly da Costa Guedes
- 257-271 (PDF)
JUIZ, FORMA E SUBJETIVIDADE: A IDEOLOGIA COMO IMPOSIÇÃO NA APLICAÇÃO DA PENA BASE

Indalécio Robson Paulo Pereira Alves da Rocha
- 272-287 (PDF)
MULTIPARENTALIDADE NOS CASOS DE RECONHECIMENTO DE FILHO JÁ REGISTRADO: UMA SOLUÇÃO À LUZ DACONSTITUCIONALIZAÇÃODO DIREITO CIVIL

Rhafaela Cordeiro Diogo
- 288-299 (PDF)
O ESTADO DE DIREITO, A QUEBRA DO PARADIGMA POSITIVISTA E O SURGIMENTO DO ATIVISMO JUDICIAL

Fábio Antônio Correia Filgueira Filho, Gabriel Lucas Moura de Souza
- 300-315 (PDF)
O HUMANISMO NA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA: PARA ALÉM DO SÓCIOPOLÍTICO- ECONÔMICO

Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro Coutinho
- 316-330 (PDF)
O INJUSTIFICADO NÃO-RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL

Jessica Petrovich Henriques
- 331-347 (PDF)
OS REFLEXOS DO DEBATE HART-DEVLIN NA TEORIA DO DIREITO DE HART

Rogério César Marques
- 348-363 (PDF)
O USO DOS DIREITOS HUMANOS COMO FUNDAMENTO DE INTERVENÇÃO NA SOBERANIA DOS ESTADOS

Fernanda Monteiro Cavalcanti
- 364-380 (PDF)
SOBRE O CONCEITO DE LIBERDADE EM AMARTYA SEN

Yanko Marcius de Alencar Xavier, Cristina Foroni Consani
- 381-395 (PDF)

Literatura e Direito

POBREZA

Jair Soares de Oliveira Segundo
- 396 (PDF)