v. 6 n. 2 (2015): 12ª Edição

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Publicado: 2015-11-04

Artigos Científicos Convidados

ADMINISTRANDO VIDAS SECAS: ENSAIO SOBRE OS RELATOS DE GRACILIANO RAMOS EM SUA EXPERIÊNCIA COMO PREFEITO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL

Morton Luiz Faria de Medeiros
- 8-11 (PDF)
AFINAL, PARA QUE SERVE A PENA? A TRAGÉDIA DA AUTORIDADE?

Bernardo Montalvão
- 12-19 (PDF)
A LAUDATO SI: UM NOVO, NECESSÁRIO E APROFUNDADO OLHAR SOBRE A CRISE SOCIOAMBIENTAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Marise Costa
- 20-39 (PDF)
ATIVIDADE CURRICULAR EM COMUNIDADE E SOCIEDADE (ACCS) E OS POVOS TRADICIONAIS: EXPERIÊNCIA DE CAMPO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Júlio César de Sá da Rocha, Roberta Nascimento da Silva
- 40-48 (PDF)
BREVES PONDERAÇÕES ACERCA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO (COLABORAÇÃO) PREMIADA APÓS A LEI Nº 12.850/2013

Andreo Aleksandro Nobre Marques
- 49-55 (PDF)
COMUNICANDO SOBRE O DIREITO A PARTIR DA COMUNICAÇÃO

Bernardo Montalvão
- 56-62 (PDF)
HIPERCONSUMO E COISIFICAÇÃO DA NATUREZA: A ÉTICA DO DECRESCIMENTO NO COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS

Leônio José Alves da Silva
- 63-72 (PDF)
O NEOCONSTITUCIONALISMO E A CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA

Ricardo Maurício Freire Soares, Gilson Alves de Santana Júnior
- 73-96 (PDF)
OS DIREITOS HUMANOS EM ROBERTO MANGABEIRA UNGER

Pedro Lino de Carvalho Júnior
- 97-115 (PDF)
QUEM É MESMO EMPREGADO? DILEMAS DA SUBORDINAÇÃO JURÍDICA E O RETORNO DA DEPENDÊNCIA

Murilo Carvalho Sampaio Oliveira
- 116-124 (PDF)

Artigos Científicos Não Temáticos

A ADVOCACIA DE COMPLIANCE COMO FORMA DE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO

André Marinho Medeiros Soares de Sousa
- 125-134 (PDF)
A DISTORÇÃO NO USO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS NA SEARA TRIBUTÁRIA E SEUS REFLEXOS NA ILEGALIDADE DA MP 685/2015

Paulo Vítor Avelino Silva Barros
- 135-149 (PDF)
A FALÊNCIA DO ESTADO SOMALI E A PIRATARIA EM ÁGUAS INTERNACIONAIS: UMA ABORDAGEM ILUSTRADA A PARTIR DO FILME “CAPITÃO PHILLIPS”

Magno Francisco Sátiro Catão, Marcos Paulo Dias de Almeida
- 150-162 (PDF)
A NOVA LEI DE FALÊNCIAS E SUA EFETIVIDADE PRÁTICA

Bruna Agra de Medeiros
- 163-175 (PDF)
A INTERFERÊNCIA DO PODER EXECUTIVO NOS ORÇAMENTOS DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO: SEPARAÇÃO DOS PODERES E IMPACTOS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS

Júlio César Souza dos Santos
- 176-191 (PDF)
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RAZÃO DE ATO JURISDICIONAL

Breno Alexei Rodrigues de Oliveira
- 192-206 (PDF)
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS CRIMES COMETIDOS CONTRA TRANSGÊNEROS DENTRO DOS PRESÍDIOS MASCULINOS BRASILEIROS

Anna Beatriz Alves de Oliveira, Tallita de Carvalho Martins
- 207-217 (PDF)
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABUSO DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM CONFLITO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE DO CASO DAS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS

Elizângela Isidoro da Silva, Renan Emanuel Alves Pinto
- 218-226 (PDF)
DIREITO DO CONSUMIDOR E A RESPONSABILIZAÇÃO POR PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA: ANÁLISE DO CASO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE INTERNET MÓVEL ILIMITADO POR EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL

Cecilia Ethne Pessoa de Oliveira, Gabriela Mariel Moura de Azevedo
- 227-243 (PDF)
FAMÍLIAS PARALELAS: UMA ANÁLISE DA VIABILIDADE DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DE UNIÕES CONJUGAIS CONCOMITANTES COMO ENTIDADES FAMILIARES

Luciana Ramos da Silva
- 244-257 (PDF)
OS DIREITOS HUMANOS COMO NORTEADORES DO DIREITO NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: A APLICABILIDADE DA TEORIA DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS NA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

João Victor Gomes Bezerra Alencar
- 258-274 (PDF)
O PROCEDIMENTO DE ARRECADAÇÃO DO ICMS: O CONFAZ E A REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE TV POR ASSINATURA

Matheus Luiz Maciel Holanda
- 275-285 (PDF)
PROJETO DE IRRIGAÇÃO SANTA CRUZ DO APODI SOB A PERSPECTIVA DA VIOLAÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Lina Celeste Silva Jacinto
- 286-299 (PDF)
UMA ANÁLISE DA MODULAÇÃO PRO FUTURO DOS EFEITOS DA DECISÃO COMO INSTRUMENTO DE MANUTENÇÃO DA ORDEM JURÍDICA

Valéria Cristina Romão Oliveira
- 300-315 (PDF)

Literatura e Direito

DIREITO ROMANO E COMMON LAW

Edilson Pereira Nobre Júnior
- 316-317 (PDF)