v. 7 n. 1 (2016): 13ª Edição

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Publicado: 2016-05-15

Artigos Científicos Convidados

O SISTEMA EDUCACIONAL ALEMÃO: UM CONVITE À REFLEXÃO

Ana Beatriz Presgrave
- 8-11 (PDF)
A IMPORTÂNCIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR E A SUA RELAÇÃO COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Anderson Araújo de Medeiros
- 12-27 (PDF)
DIREITO E HISTÓRIA NA FRANÇA PÓS-REVOLUCIONÁRIA: CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA CONTRIBUIÇÃO DE EMMANUEL SIEYÈS PARA O CONSTITUCIONALISMO MODERNO

Cristina Foroni Consani
- 28-40 (PDF)
POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA

Duciran Van Marsen Farena
- 41-51 (PDF)
A IMPORTÂNCIA DA AJUDA HUMANITÁRIA AOS REFUGIADOS

Luciano Meneguetti Pereira, Marisa da Silva
- 52-78 (PDF)
CONCERTO PARA CONSTITUIÇÃO E ORQUESTRA: MÚSICOS, ACUMULAÇÃO DE CARGOS E A NOÇÃO DE TÉCNICA NA FILOSOFIA

Marcílio Toscano Franca Filho
- 79-91 (PDF)
DIREITO À VIDA FRENTE À LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA RECUSA À TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ

Marcyo Keveny de Lima Freitas, Patrícia Borba Vilar Guimarães
- 92-120 (PDF)
LEI ANTICORRUPÇÃO TEM COMO DESAFIO TRAZER JOGO LIMPO PARA O MERCADO

Ronaldo Pinheiro de Queiroz
- 121-123 (PDF)
DIREITO E MÚSICA: UM DIÁLOGO ENTRE CABALLERO HARRIET E CALLE 13 ACERCA DA GLOBALIZAÇÃO

Thiago Oliveira Moreira
- 124-131 (PDF)
GUARDA COMPARTILHADA. REGRA OU EXCEÇÃO?

Wanderlei José dos Reis
- 132-137 (PDF)

Artigos Científicos Não Temáticos

O COMÉRCIO ELETRÔNICO E O ICMS: A CONCRETIZAÇÃO DO FEDERALISMO FISCAL À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015

André Marinho Medeiros Soares de Sousa
- 138-148 (PDF)
A PIRATARIA COMO CONDUTA SOCIALMENTE ACEITA: UM ESTUDO DO CASO MEGAFILMES HD

Amanda Oliveira da Câmara Moreira, Carlos André Maciel Pinheiro Moreira
- 149-157 (PDF)
A DIFICULDADE DA EFETIVA PROTEÇÃO JURÍDICA GLOBAL DOS DIREITOS HUMANOS: UNIVERSALISMO X RELATIVISMO CULTURAL

Cecília Ethne Pessoa de Oliveira
- 158-174 (PDF)
PRISÃO PREVENTIVA E CONSTITUIÇÃO: UMA LEITURA CRÍTICA DO ARTIGO 310, II, CPP

Gabriel Lucas Moura de Souza
- 175-189 (PDF)
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: REFLEXÕES SOBRE LIBERDADE, IGUALDADE E MUDANÇAS DE PARADIGMAS

Gabriella do Carmo Pantoja Duarte
- 190-206 (PDF)
A DOUTRINA NEOFUNCIONALISTA DE INTEGRAÇÃO REGIONAL E A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DO MECANISMO ELETIVO DIRETO NO ÂMBITO DO PARLASUL: A TEORIA DE ERNST HAAS NA CONSOLIDAÇÃO PARLAMENTAR SUPRANACIONAL

Lucas Augusto Macedo Chaves
- 207-217 (PDF)
A INEFICIÊNCIA DO INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL A PARTIR DE UMA ANÁLISE SOBRE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI 11.101/05

Lumena Maria Nogueira Lopes Costa
- 218-231 (PDF)
A INEFICIENTE POLÍTICA DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E URUGUAI

Jessica Petrovich Henriques
- 232-244 (PDF)
AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS: DA CULTURA DE LITIGÂNCIA À SOLUÇÃO CONSENSUAL

Joatan da Silva Vaz, Renan Emanuel Alves Pinto
- 245-258 (PDF)

Literatura e Direito

NAVEGAR É PRECISO; VIVER NÃO É PRECISO: A LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO NA INTERNET

Jair Soares de Oliveira Segundo
- 259-270 (PDF)