v. 7 n. 2 (2016): 14ª Edição

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Publicado: 2016-11-09

Artigos Científicos Convidados

A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA IGUALDADE MATERIAL

Marcyo Keveny de Lima Freitas, Patrícia Borba Vilar Guimarães
- 8-31 (PDF)
A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA - ANÁLISE PRÉVIA

Paulo Lopo Saraiva
- 32-34 (PDF)
COMENTÁRIOS À LEI Nº 13.329/2016, QUE INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O SANEAMENTO BÁSICO - REISB

Carlos Sérgio Gurgel da Silva
- 35-44 (PDF)
DIREITOS HUMANOS E INTERPRETAÇÃO EM CHAIM PERELMAN

Veruska Sayonara de Góis
- 45-50 (PDF)
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM MEGAVENTOS: ASPECTOS CONCEITUAIS

Patrícia Borba Vilar Guimarães, Wilson Costa Soares
- 51-57 (PDF)
O BIODIREITO E A DESILUSÃO DA BIOLOGIA DE MICHEL FOUCAULT

Patrícia Marques Freitas
- 58-71 (PDF)
O ENSINO JURÍDICO COMO CONSTRUTOR SOCIAL

Lauriane Rezende Madeira, Renata Farche Alves
- 72-79 (PDF)
POSSIBILIDADE JURÍDICA DE INSTITUIÇÃO DE NORMAS PENAIS INCRIMINADORAS PELA VIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS

Paulo Queiroz, Valerio de Oliveira Mazzuoli
- 80-86 (PDF)
UMA ANÁLISE DA SANÇÃO DE SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA A PARTIR DAS DECISÕES DO STF ACERCA DA INTERNALIZAÇÃO DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA

Ricardo Duarte Jr.
- 87-100 (PDF)

Artigos Científicos Não Temáticos

A CONTRIBUIÇÃO DAS MÍDIAS SOCIAIS PARA O RECONHECIMENTO DAS UNIÕES ESTÁVEIS NO BRASIL

Arthur Barreto Chaves Ferreira
- 101-112 (PDF)
A FISCALIZAÇÃO DO EXECUTIVO ESTADUAL À LUZ DO ORÇAMENTO PÚBLICO E SEUS REFLEXOS NA CONJUNTURA POLÍTICA E PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO BÁSICO DO RIO GRANDE DO NORTE

João Victor Gomes Bezerra Alencar
- 113-128 (PDF)
A RESPONSABILIDADE PENAL DO “BENEFICIÁRIO” NO CRIME DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA

Breno Alexei Rodrigues de Oliveira
- 129-140 (PDF)
CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES GERAIS E O DECORO DEMOCRÁTICO: ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 20/2016

Pedro Henrique Medeiros Colares
- 141-154 (PDF)
CRÍTICA À JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O SEU PAPEL NA DEMOCRACIA PROCEDIMENTAL NA VISÃO DE JURGEN HABERMAS

José Jurandir Pereira Junior
- 155-170 (PDF)
DIVERGÊNCIA DOS PAIS QUANTO À ANTECIPAÇÃO DO PARTO DE FETO ANENCÉFALO: O CONFLITO ENTRE O PODER FAMILIAR E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER

Maria Luísa Emerenciano Pinto
- 171-184 (PDF)
MÍDIA, VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E DIREITOS DE NACIONALIDADE: POR QUE OS CINCO MAIORES CAMPEÕES OLÍMPICOS SÃO TAMBÉM OS MEMBROS PERMANENTES DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU?

Andrei Cesário de Lima Albuquerque
- 185-195 (PDF)
O PAPEL DO ESTADO NA ECONOMIA NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO: O ESTADO REGULADOR E AS AGÊNCIAS REGULADORAS INDEPENDENTES COMO SEU PARADIGMA DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Iago Oliveira Ferreira
- 196-210 (PDF)
PRIVATIZAÇÃO DAS ÁGUAS: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA LATINO AMERICANA A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

Amanda Oliveira da Câmara Moreira, Carlos André Maciel Pinheiro Pereira
- 211-227 (PDF)
USO MEDICINAL DA MACONHA: UMA ALTERNATIVA AO DIREITO À SAÚDE

Gabriel Rodrigues Saraiva, Luís Octávio Lima Barbalho de Melo
- 228-237 (PDF)