v. 8 n. 1 (2017): 15ª Edição

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Publicado: 2017-05-22

Artigos Científicos Convidados

A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA EM CASOS DE DESASTRES AMBIENTAIS: ESTUDO DE CASO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM MARIANA/MG

Rafael Gomes Miranda da Silva, Tereza Cristina Pereira Bezerra, Patrícia Borba Vilar Guimarães
- 7-17 (PDF)
A FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA DOS PUNITIVE DAMAGES E DO DEVER DE PREVENIR DANOS

Pastora do Socorro Teixeira Leal, Alexandre Pereira Bonna
- 18-30 (PDF)
A REVISTA ÍNTIMA E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES LABORATIVAS

Marcyo Keveny de Lima Freitas, Patrícia Borba Vilar Guimarães
- 31-48 (PDF)
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: A NECESSIDADE DE UMA CULTURA DE RESPEITO À LIBERDADE RELIGIOSA NA AMÉRICA LATINA

Luciano Meneguetti Pereira
- 49-73 (PDF)
INTENÇÃO E GESTO: POSSIBILIDADES LÓGICAS NO DIREITO

Renata Celeste
- 74-81 (PDF)
LIBERDADE JORNALÍSTICA NA ERA PÓS-POLÍTICA: UMA QUESTÃO PARA A DOGMÁTICA?

Veruska Sayonara de Góis
- 82-98 (PDF)
O EXERCÍCIO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: UMA BREVE ANÁLISE DO VOTO DO MIN. RIBEIRO DANTAS

Thiago Oliveira Moreira
- 99-103 (PDF)
PSICOPATIA E CÁRCERE: UM ELEMENTO FULCRAL DA CRISE PRISIONAL BRASILEIRA

Lauro Ericksen
- 104-113 (PDF)
REPUBLICANISMO, FEDERALISMO E PATRIMONIALISMO: A FORMAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS BRASILEIRAS COMO UM MOSAICO DE CONTRADIÇÕES

Raimundo Márcio Ribeiro Lima
- 114-132 (PDF)
SEXO E PODER: A BIOPOLÍTICA DE MICHEL FOUCAULT

Patrícia Marques Freitas, Ana Christina Darwich Borges Leal
- 133-143 (PDF)

Artigos Científicos Não Temáticos

A DEMOCRACIA EM “MIGALHAS”: SARAMAGO E AS TENSÕES NA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA

Raphael Henrique Figueiredo de Oliveira
- 144-157 (PDF)
A ETNOLOGIA JURÍDICA: O MÉTODO DA ANTROPOLOGIA CULTURAL PARA O ESTUDO DOS FENÔMENOS JURÍDICOS DAS SOCIEDADES ANTIGAS

Bruna Casimiro Siciliani
- 158-168 (PDF)
A INCIDÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ENTRE PARTICULARES: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Yago da Costa Nunes dos Santos
- 169-181 (PDF)
EUTANÁSIA: O LIAME ENTRE A DIGNIDADE, A AUTONOMIA E A MORTE

Júlia Gabriela de Sena Nepomuceno
- 182-198 (PDF)
JUÍZES SONHAM COM OVELHAS ELÉTRICAS?: A (DES)NECESSÁRIA EFICIÊNCIA DO MAGISTRADO E A INFORMATIZAÇÃO DA ATIVIDADE JUDICANTE NO BRASIL

Carlos Humberto Rios Mendes Júnior
- 199-212 (PDF)
LEVANDO O DIREITO À LIBERDADE A SÉRIO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DE RONALD DWORKIN

Vinícius de Godeiro Marques
- 213-229 (PDF)
O DIREITO À (BUSCA DA) FELICIDADE COMO NORTEADOR DO DIREITO DAS FAMÍLIAS

Arthur Ferreira de Oliveira
- 230-240 (PDF)
O RECONHECIMENTO DO CUIDADO COMO VALOR JURÍDICO E SUA INSERÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Lucas Leal Sampaio
- 241-250 (PDF)
REELEIÇÃO E A INSTITUIÇÃO DO “POLÍTICO PROFISSIONAL”: UMA ANÁLISE SOB O VIÉS DOS PRINCÍPIOS REPUBLICANOS

Karoline Fernandes Pinto Lopes
- 251-262 (PDF)
SER OU DEVER-SER, EIS A QUESTÃO: UM RESGATE DA FENOMENOLOGIA DA JURIDICIZAÇÃO PONTEANA

Magdiel Pacheco Santos
- 263-279 (PDF)