v. 8 n. 2 (2017): 16ª Edição

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Publicado: 2017-11-14

Artigos Científicos Convidados

A IGUALDADE NO MEDO E NA PROPRIEDADE, NOTAS PONTUAIS SOBRE O LEVIATÃ E OS DOIS TRATADOS SOBRE O GOVERNO CIVIL

Alex Sander Xavier Pires
- 8-24 (PDF)
AMATYA SEN SOBRE A GÊNESE, O DESENVOLVIMENTO E AS CARACTERÍSTICAS DAS TEORIAS DE JUSTIÇA FOCADAS EM ARRANJOS

Danilo Christiano Antunes Meira, Horácio Wanderlei Rodrigues
- 25-35 (PDF)
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS NO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO

Belmiro Vivaldo Santana Fernandes, Ricardo Maurício Freire Soares
- 36-50 (PDF)
A CONVENÇÃO DE ISTAMBUL E A “VIOLÊNCIA DE GÊNERO”: BREVES APONTAMENTOS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL PORTUGUÊS

Margarida Maria Oliveira Santos
- 51-60 (PDF)
DE HOBBES A PUFENDORF – A CONSTRUÇÃO DOS CARACTERES DO CONCEITO JURÍDICO MODERNO DE SOBERANIA

Pedro Fernández Sánchez
- 61-74 (PDF)
A RACIONALIDADE COMUNICATIVA DE HABERMAS E O PARADIGMA PROCEDIMENTAL JURÍDICO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Lauro Ericksen
- 75-82 (PDF)
DESAFIOS HERMENÊUTICOS DA JURIDICIDADE PÓS-MODERNA: ENTRE TEXTO, NORMA E MÉTODO/ PARA LÁ DA INTERPRETAÇÃO NEGATIVA

Joana Maria Madeira Aguiar e Silva
- 83-100 (PDF)
DIREITO FRATERNO: A RACIOVITALIDADE NECESSÁRIA PARA A CONSTITUIÇÃO DE UMA SOCIEDADE-MUNDO

Sérgio Rica rdo Fernandes de Aquino
- 101-121 (PDF)
ENSINO JURÍDICO: É POSSÍVEL ENSINAR DIREITO?

Sandra Regina Martini, Vitoria Josefina Rocha D´almeida Mota
- 122-140 (PDF)
A SEXUALIDADE HUMANA E O DIREITO DA FAMÍLIA NOS ORDENAMENTOS DE PORTUGAL E MACAU

J. P. Remédio Marques
- 141-157 (PDF)
CONTROLAR E PUNIR – O DIREITO PENAL EM MUDANÇA?

Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues
- 158-171 (PDF)
RESPONSABILIDADE CIVIL DO PRODUTOR E NEXO DE CAUSALIDADE: BREVES CONSIDERAÇÕES

Mafalda Miranda Barbosa
- 172-190 (PDF)
CONFLITO DE VALORES E FUNDAMENTO DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM PORTUGAL

Maria Elisabete Ferreira
- 191-207 (PDF)

Artigos Científicos Não Temáticos

O PAPEL DO DIREITO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUA RELAÇÃO COM A ECONOMIA POLÍTICA

Rogério Cesar Marques
- 208-221 (PDF)
A RAZÃO PRÁTICA COMO LIAME ENTRE O RACIONAL E O RAZOÁVEL EM “UMA TEORIA DA JUSTIÇA”

Victor Cristiano da Silva Maia
- 222-230 (PDF)
A TUTELA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: BREVES APONTAMENTOS SOBRE A LEI Nº 13.460/2017

Júlio César Souza dos Santos
- 231-242 (PDF)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: CONCRETIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS?

Ana Carolina Guilherme Coêlho, Ingrid de Lima Barbosa
- 243-259 (PDF)
O PROBLEMA DA JUSTIÇA: TOTALITARISMO, DIREITO E A ASCENSÃO DAS DEMOCRACIAS CONSTITUCIONAIS

Gabriel Campos Soares da Fonseca
- 260-274 (PDF)
REFORMA OU REVOLUÇÃO? A VISÃO DE KANT SOBRE O DIREITO DE RESISTÊNCIA

Suzana Melo de Oliveira
- 275-284 (PDF)
POLÍTICAS PÚBLICAS E A EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Valter da Costa Santos
- 285-297 (PDF)
EL FENÓMENO JURÍDICO Y FORMAS BÁSICAS DE PENSAR EL DERECHO

Henrique Alexander Grazzi Keske, Claudine Rodembuch Rocha
- 298-318 (PDF)
SOCIAL CONTROL THROUGH SHAME SANCTION: AN AMERICAN PERSPECTIVE

Jonathan Hernandes Marcantonio
- 319-324 (PDF)

Literatura e Direito

A DESGRAÇA DA CULTURA DO ÓDIO NA “DESONRA” DE COETZEE: LIÇÃO PARA OS CONTURBADOS DIAS ATUAIS

Morton Luiz Faria de Medeiros
- 325-328 (PDF)
HARRY POTTER, JURAMENTO INQUEBRÁVEL E CLAÚSULA PENAL

Rute Saraiva
- 329-339 (PDF)
SUPREMO OU SOBERANO?

Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
- 340-343 (PDF)
WEAK COURTS, STRONG RIGHTS

Raimundo Márcio Ribeiro Lima
- 344-351 (PDF)
O CUIDADO ENTRE A ILICITUDE E A CULPA

Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde
- 352-358 (PDF)
RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS: RECENTES ESCÂNDALOS E PROPOSTAS DE SOLUÇÃO

Madalena Perestrelo de Oliveira
- 359-363 (PDF)
O DESAFIO DO ENSINO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Patrícia Borba Vilar Guimarães
- 364-367 (PDF)
HÁ POSSIBILIDADE DE CANDIDATURAS INDEPENDENTES NO BRASIL? UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Thiago Oliveira Moreira
- 368-374 (PDF)
APONTAMENTOS SOBRE A APURAÇÃO, SANÇÃO E REPARAÇÃO À TORTURA NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Eloísa Machado de Almeida
- 375-382 (PDF)