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v. 10 n. 1 (2019): 19ª Edição
v. 10 n. 1 (2019): 19ª Edição
Publicado:
2019-07-03
Informações da edição
Informações da edição
Revista FIDES
1-10
PDF
Artigos Científicos Convidados
AS POLÍTICAS PÚBLICAS E O AUSTERICÍDIO NEOLIBERAL
A DESCONSTRUÇÃO DA CIDADANIA E O RETORNO DO ESTADO POLICIAL
Zéu Palmeira Sobrinho
11-28
PDF
NOVA (REFORMA DA) PREVIDÊNCIA
POR QUE A PEC 06/2019 DEVERIA “POUPAR” APENAS OS MORTOS?
Raimundo Márcio Ribeiro Lima
29-54
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A MULHER NO CÓDIGO CIVIL DE 1867
O LENTO RECONHECIMENTO DE DIREITOS DO SUJEITO JURÍDICO FEMININO
Miriam Afonso Brigas
56-79
PDF
O QUE SIGNIFICA “SER CIVILIZADO”
INTERPRETANDO O TIPO CONSTITUCIONAL MODERNO
Mário Sérgio Falcão Maia
80-89
PDF
Artigos Científicos Não Temáticos
A CIDADANIA FISCAL COMO INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Felipe de Macedo Teixeira
90-101
PDF
A MÍDIA TELEVISIONADA COMO FATOR METAJURÍDICO DO PROCESSO DECISÓRIO JUDICIAL
Gabriel Victor Rodrigues Pinto, Thaís do Nascimento Cortez
102-118
PDF
A PRESUNÇÃO DE NÃO CULPABILIDADE NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
REFLEXÕES ACERCA DO CONTEÚDO JURÍDICO E SUAS IMPLICAÇÕES
Letícia Maciel Emerenciano, Daniel César Neves e Silva
119-135
PDF
A PROTEÇÃO AO REFUGIADO E A SOBERANIA NO FECHAMENTO DE FRONTEIRAS
ANÁLISE DO FECHAMENTO TEMPORÁRIO DA FRONTEIRA BRASIL–VENEZUELA
Rafaela Câmara Silva, Flora Coralina Mendes Silva
136-155
PDF
A TEORIA DO DIREITO EM HEGEL
O MÉTODO DIALÉTICO APLICADO AO DIREITO
Vítor Fernandes da Silva Gonçalves
156-174
PDF
CONCESSÃO DA NACIONALIDADE BRASILEIRA ÀS IRMÃS MAHA E SOUAD MAMO
AVANÇO DA PROTEÇÃO AOS APÁTRIDAS NA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO
Jéssica Macêdo Filgueira de Freitas, Winnie Alencar Farias
175-192
PDF
CONTROLE DE MÉRITO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PELO PODER JUDICIÁRIO
ANÁLISE DOS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE DO AGENTE PÚBLICO EM RELAÇÃO AOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS
André Marinho Medeiros Soares de Sousa, Maria Eduarda Monte Nunes Araújo
193-213
PDF
CONTROLE SOCIAL
UM ESTUDO ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI
Maciana de Freitas Souza, Francisco Vieira de Souza Junior
214-228
PDF
DISTRIBUIÇÃO DAS DESPESAS E CARGA TRIBUTÁRIA: CONTRAPRESTAÇÃO SATISFATÓRIA E SOLIDARIEDADE SOCIAL
UM PARALELO COM A TEORIA DOS JOGOS
Isabela Araújo Barroso
229-240
PDF
ESTADO DE EXCEÇÃO E SUJEITOS VULNERÁVEIS NA REALIDADE BRASILEIRA
Lorrane Andreza Salomão Carneiro
241-252
PDF
ESTUDO DAS ATECNIAS JURÍDICAS NO JULGAMENTO DA ADI Nº 4277 À LUZ DA TEORIA LIBERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Ingrid Gabriela Saraiva de Melo, Layse Rhayana Marcelino Dias
253-266
PDF
GÊNERO E VIOLÊNCIA
UMA ANÁLISE DA (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA
Brenda Borba dos Santos Neris
267-283
PDF
HABEAS CORPUS COLETIVO Nº 143.641 E A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO CASO DAS GESTANTES E MÃES PRESAS PREVENTIVAMENTE
Andréa Karla da Silva Alves
283-298
PDF
MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
POSSÍVEIS CAMINHOS PARA DIMINUIR A CONFLITUALIDADE E ENSEJAR A CULTURA DA PAZ
Cristiane de Lima Geist
299-319
PDF
O ABUSO DOS PRINCÍPIOS À LUZ DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4650
Diego Ferreira Pimentel, Victor Frank Corso Semple
320-340
PDF
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ÂMBITO DO TCU
UM EXAME DA SÚMULA Nº 347 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL E JURISPRUDENCIAL BRASILEIRA
Gardel Igor Guimarães Chaves, Brenda Novaes Saraiva
341-360
PDF
O DEBATE HART-DWORKIN (RE)VISTO SOB UMA ÓTICA IDIOSSINCRÁTICA
Vinícius Naguti
361-374
PDF
O TRABALHO ESCRAVO NA ATIVIDADE AGRÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
Fernando Henrique Silva de Assis
375-393
PDF
OS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS DA BOA-FÉ OBJETIVA E DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO PERANTE O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Cícero Filho Tavares
393-411
PDF
OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS E SUA IMPORTÂNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Rossini Gustavo Medeiros Felipe de Lima
412-430
PDF
Idioma
Português (Brasil)
English