v. 10 n. 2 (2019): 20ª Edição

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Publicado: 2019-11-13

Informações da edição

INFORMAÇÕES DA EDIÇÃO

Revista FIDES

1-8
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Artigos Científicos Convidados

EM BUSCA DE UM ROMPIMENTO HISTÓRICO PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

Paulo Velten, Jaqueline Oliveira Bagalho

9-18
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A EDUCAÇÃO DOS ADULTOS SENIORES EM PORTUGAL ESTUDO DE CASO – VOLUNTARIADO DE LITERACIA JURÍDICA JUNTO A PESSOAS IDOSAS NA MANSÃO DE MARVILA

Rute Saraiva

19-49
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FUTURE-SE A FÚRIA NEOLIBERAL SOBRE A EDUCAÇÃO SUPERIOR PÚBLICA E GRATUITA

Zéu Palmeira Sobrinho

50-68
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O ATUAL ENIGMA BRASILEIRO

Henrique André Ramos Wellen

69-87
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DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DA IDENTIDADE DE GÊNERO REFLEXÕES EM TORNO DA LEI Nº. 38/2018, DE 07 DE AGOSTO

Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda

88-107
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Artigos Científicos Não Temáticos

A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL

Maria Clara Fernandes Silva

108-127
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RECONHECIMENTO E CIDADANIA DOS ANALFABETOS NO BRASIL UMA QUESTÃO HISTÓRICA E POLÍTICA

Amanda Cristina Andrade, Marcelo Sevaybricker Moreira

128-141
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ENSINO DOMICILIAR UM ESTUDO DE CASO SOBRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENQUANTO CORTE SUPREMA À LUZ DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 888.815/RS

Clara Beatriz Miranda da Silva, Milena da Silva Claudino

142-156
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MEDIAR UFBA: MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO NO AMBIENTE UNIVERSITÁRIO

Dandara Lima Santana de Jesus, Suzana Monteiro Souza

157-172
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O ENCARCERAMENTO PRECOCE NO BRASIL UMA ANÁLISE MULTIDISCIPLINAR

Vinicius Floripo Chaffin Vieira

173-190
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A REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL ELEMENTOS PARA O DEBATE

Maciana de Freitas e Souza, Francisco Vieira de Souza Junior

191-205
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PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A QUESTÃO DA DIFERENÇA E DA INCAPACIDADE

Jéssica Regina Alves da Silva

206-218
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CONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE OS ROYALTIES PAGOS PELO FRANQUEADO AO FRANQUEADOR

Iago de Sousa Reis, Victor Frank Corso Semple

219-233
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O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A ADPF 347

Daniel Lima de Almeida

234-252
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A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO UMA ANÁLISE DO INSTITUTO NO DIREITO BRASILEIRO

Renata Grazielle Ferrão Marques

253-272
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FUNÇÃO REGULATÓRIA DA ANATEL EM FACE DA NOVA PLATAFORMA TECNOLÓGICA WHATSAPP

Sophia Fátima Morquecho Nôga

273-285
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O REALISMO JURÍDICO CLÁSSICO DE JAVIER HERVADA DEFINIÇÃO E CONCEITOS BÁSICOS

Arthur Lopes Campos Cordeiro

286-303
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A SUBNOTIFICAÇÃO ENQUANTO CARACTERÍSTICA MARCANTE DO ESTUPRO NO CONTEXTO BRASILEIRO

Khadja Vanessa Brito de Oliveira

304-317
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A CRISE DO DIREITO PENAL NA PÓS-MODERNIDADE POR UMA EIDÉTICA PENAL

Gabriel Pereira da Silva

318-331
- PDF
ESTUDO ACERCA DA LIMITAÇÃO DA ATIVIDADE HERMENÊUTICA IMPLEMENTADA PELA LEI 13.467/2017 NO TOCANTE ÀS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS

Jessica Petrovich Henriques

332-352
- PDF
EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA NOTAS SOBRE SEU LIMITE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

Ricardo Luiz Muniz de Souza Filho

353-368
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A GARANTIA FUNDAMENTAL À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E A BUSCA POR UM PROCESSO PENAL FINITO

Sêmely Clície Rodrigues Batista Lira

369-385
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A ADEQUADA OCUPAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS SEGUNDO MICHAEL WALZER ANÁLISE NO CONTEXTO BRASILEIRO

Alan José de Oliveira Teixeira

386-405
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Literatura e Direito

UMA LEITURA CRÍTICA À LUZ DA OBRA O QUE É RACISMO ESTRUTURAL?

Maciana de Freitas e Souza, Patricia Lorena Raposo

406-415
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