v. 13 n. 1 (2022): 24ª Edição

Visualizar v. 13 n. 1 (2022): 24ª Edição

Publicado: 2022-04-29

Informações da edição

Informações da edição

FIDES UFRN

1-12
- PDF

Artigos Científicos Convidados

GOVERNANÇA URBANA NA PERSPECTIVA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Sérgio Alexandre de Moraes Braga Junior, Danuta Miranda da Silveira Alves

14-29
- PDF
DIREITO, MERCADORIA E ESTADO ANÁLISE A PARTIR DE PASHUKANIS

Henrique André Ramos Wellen

30-48
- PDF
RELEITURAS DA ANTROPOLOGIA PARA A INCLUSÃO SOCIAL POSITIVA DOS POVOS MINORITÁRIOS

Eliaidina Wagna Oliveira da Silva, Karina de Oliveira Lima

49-59
- PDF
A PARTICIPAÇÃO DAS CIDADES NO COMBATE À MUDANÇA CLIMÁTICA: A OMISSÃO DO MUNÍCIPIO DE NATAL

Jahyr-Phillipe Bichara, Rebeca de Aro Bezerra

60-79
- PDF
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E OS IMPACTOS NA PUBLICIDADE COMPORTAMENTAL UMA ANÁLISE DIRECIONADA AO MARKETING DIGITAL E COMPLIANCE

Carlos André Maciel Pinheiro Pereira, Lara Helen Ferreira Dantas

80-100
- PDF
CIDADES TRANSFÓBICAS UMA REFLEXÃO SOBRE INVISIBILIDADE E VIOLÊNCIAS SOFRIDAS POR MULHERES TRAVESTIS E TRANSGÊNERAS NAS CIDADES BRASILEIRAS

Patrícia Moreira de Menezes, Suerda Ivanete Gomes de Farias

101-120
- PDF
INDÍGENAS URBANOS A CIDADE COMO LOCAL DE AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS

Thaynara de Azevedo Luciano, Tiago José de Souza Lima Bezerra

121-133
- PDF

Artigos Científicos Temáticos

O PLANEJAMENTO URBANO NA PRODUÇÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA: REVISÃO INTEGRATIVA DE LITERATURA

Anderson Henrique Vieira, Larissa da Silva Ferreira Alves

135-154
- PDF
CONSENSUALISMO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: UM CAMINHO PARA ASSEGURAR O DIREITO À CIDADE

Guilherme Crepaldi Formanski

155-175
- PDF
A URBANIZAÇÃO SUSTENTÁVEL E UMA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE NATAL/RN DE 2007 CONSTATAÇÕES E REFLEXÕES

Túlio Martins Lima de Melo

176-200
- PDF
COVID-19 E GOVERNANÇA SUSTENTÁVEL: AS CIDADES INTELIGENTES NO CAPITALISMO PÓS-PANDÊMICO

Thairone de Souza Paiva, Patrícia Borba Vilar Guimarães

201-217
- PDF
IPTU VERDE: UMA FORMA DE GARANTIR O DIREITO À CIDADE E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

Fernanda Guedes Queiroz de Lira

218-232
- PDF
ENTRE A URBANIZAÇÃO E A PERIFERIZAÇÃO COMO A NÃO GARANTIA DE UM DIREITO À CIDADE PARA TODOS IMPLICA NA EMERGÊNCIA DE DIREITOS PARALELOS

Hermínia Boracini Bichinim Costa Silva, Pedro Paulo Machado Leocádio

233-248
- PDF
REFLEXÕES SOBRE A DEFICIÊNCIA MENTAL NO BRASIL (BIO) NECROPOLÍTICA E DIREITO À CIDADE

Josenilson Rodrigues, Mário Thael de Alencar Costa

248-269
- PDF
COLETA SELETIVA NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA UMA REFLEXÃO SOBRE OS DESAFIOS ENFRENTADOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA PORTA A PORTA NO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT

Linnet Mendes Dantas, Bruno Luiz de Arruda Lindote

270-285
- PDF
A DESAPROPRIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO DIREITO À CIDADE CONSIDERAÇÕES SOBRE O CENÁRIO BRASILEIRO

Isabelle Cristina Bertuleza Sousa, Luiz Fernando Gomes Pimentel

286-309
- PDF

Artigos Científicos Não Temáticos

REFLEXÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA SANITÁRIA BRASILEIRA E RESTRIÇÕES À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Juliana de Oliveira Jota Dantas, Elis Maria Fernandes Peixoto

311-331
- PDF
COMO A PANDEMIA AFETOU AS ASSESSORIAS JURÍDICAS POPULARES OS CASOS DO MOTYRUM/UFRN E DO SAJU/UFRGS

Raissa Rayanne Gentil de Medeiros, Anna Elisa Alves Marques

332-352
- PDF
A TEORIA DO LABELLING APPROACH NA CONTEMPORANEIDADE SOB A ÓTICA DE VICTOR HUGO NA OBRA “O ÚLTIMO DIA DE UM CONDENADO”

Cibelly Freire de Miranda, Douglas Danthê e Souza Soares

353-368
- PDF
A TUTELA JURÍDICA DO DIREITO À PROSTITUIÇÃO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Ana Laura Bernadelli Nunes

369-389
- PDF
A NECESSIDADE DE REGULAÇÃO DAS JOINT VENTURES À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Gilson Braga dos Anjos Junior

390-410
- PDF
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ENQUANTO FATOR REAL DO PODER NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 1987-1988 E A MANUTENÇÃO DO HIPERPRESIDENCIALISMO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Fábio Periandro de Almeida Hirsch, Yago da Costa Nunes dos Santos

411-433
- PDF
VESTÍGIOS DO PARADOXO DA TOLERÂNCIA NO DIREITO BRASILEIRO

Luiz Renato Dantas de Almeida

434-448
- PDF
A ORDENAÇÃO ESTATAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Thiago da Silva Cabreira

449-469
- PDF
A CONTROVÉRSIA HART VS. KELSEN SOBRE O FUNDAMENTO DE VALIDADE DO DIREITO E A TEORIA DA RECEPÇÃO CONSTITUCIONAL DE NORMAS ANÁLISE DE CASO DA RECEPÇÃO DE NORMAS DO TÍTULO V DA CLT NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Martin Magnus Petiz

470-490
- PDF
ANÁLISE GERAL DOS FATORES JURÍDICOS E ECONÔMICOS DA CRISE CLIMÁTICA E NOVAS IDEIAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

José Henrique Costa

491-511
- PDF
COVID-19 E PASSAPORTE DA VACINA A CONSTITUCIONALIDADE DA LIMITAÇÃO DE ACESSO DE ADVOGADOS NÃO VACINADOS AOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO

Yago da Costa Nunes dos Santos

512-535
- PDF
OS LIMITES ENTRE A PUBLI E O LIFESTYLE UMA ANÁLISE SOBRE A PUBLICIDADE INFANTIL NAS REDES SOCIAIS

Renata Louyse de Carvalho, Terezinha Alves Brito

536-555
- PDF
ADOLESCENTES EXCLUÍDOS DA TUTELA JURISDICIONAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA SEXUAL A NECESSÁRIA REVISÃO DA REDAÇÃO DO ART. 241-D DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Alice Raquel Neves Ortiz, Lidianne Araújo Aleixo de Carvalho

556-573
- PDF
AUSÊNCIA DE ESTIPULAÇÃO DE PRAZO NO INSTITUTO DA PRISÃO PREVENTIVA UMA ANÁLISE SOB A ÉGIDE DE DOCUMENTOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

Suzana Cysneiros Sampaio, Nikaelly Lopes de Freitas

574-590
- PDF

Literatura e Direito

RESENHA DO LIVRO DOUTRINA PENAL NAZISTA: A DOGMÁTICA PENAL ALEMÃ ENTRE 1933 A 1945, DE EUGÉNIO RAÚL ZAFFARONI

José Roberto Nogueira de Sousa Carvalho

592-604
- PDF
MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS UMA ALTERNATIVA À DIFICULDADE DO ACESSO À JUSTIÇA NA PARÁBOLA “DIANTE DA LEI” DE FRANZ KAFKA

Alanna Ester Lopes Amorim, Yann Gomes Barbosa Nóbrega

605-613
- PDF