v. 14 n. 1 (2023): 25ª EDIÇÃO

Visualizar v. 14 n. 1 (2023): 25ª EDIÇÃO

Publicado: 2023-06-14

Informações da edição

Informações da Edição

FIDES UFRN

1-12
- PDF

Artigos Científicos Convidados

A CARACTERIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL OBSTÉTRICO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Thiago Vale Pestana

13-31
- PDF
O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO, SAÚDE PSÍQUICA E A RELAÇÃO COM O NEOLIBERALISMO

Patrícia Moreira de Menezes, Paulo Ricardo Opuszka

32-44
- PDF
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) E ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Zéu Palmeira Sobrinho

45-57
- PDF

Artigos Científicos Não Temáticos

A GUERRILHA BRINCANTE CONTRA OS PARAÍSOS ARTIFICIAIS: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA VISÃO COMPLEXA E DESCOLONIZADA DOS DIREITOS DA CRIANÇA

Danilo Sardinha Marcolino

58-76
- PDF
A INAPLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO NACIONALMENTE DETERMINADA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE SOBRE O CAMINHO PERCORRIDO PELO BRASIL NAS AÇÕES CLIMÁTICAS MUNDIAIS

Jahyr-Philippe Bichara, Gabriele Cristine de Oliveira

77-100
- PDF
ASSÉDIO MORAL E GÊNERO NO NEOLIBERALISMO: UMA ANÁLISE NO MODELO TEÓRICO DE NANCY FRASER

Maria José Goulart Vieira, Pamela Pereira Prestupa

101-115
- PDF
ASSÉDIO MORAL: OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Claudio David de Souza, Denise Pereira do Rego

116-131
- PDF
AUTONOMIA EXISTENCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PERANTE O PODER FAMILIAR: UMA ANÁLISE A PARTIR DO EPISÓDIO “ARKANGEL” DE “BLACK MIRROR”

Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha, Joyceane Bezerra de Menezes

132-153
- PDF
BLACK MIRROR E DIREITO: A NOVA CONFIGURAÇÃO DA PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO A PARTIR DE “TODA A SUA HISTÓRIA”

Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha

154-166
- PDF
DIREITO, HERMENÊUTICA E JUSTIÇA: A CONSTRUÇÃO DE DIÁLOGOS PARA A JUSTIÇA AMBIENTAL APLICADA AO CONTEXTO DOS DESASTRES AMBIENTAIS

Karoline Fernandes Pinto Lopes, Yanko Marcius de Alencar Xavier

167-186
- PDF
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA TEORIA DA PONDERAÇÃO DE ALEXY

Jorge Adriano da Silva Junior

187-208
- PDF
ENTRE TANQUES E TOGAS: EXISTE JUSTIÇA MILITAR DEMOCRÁTICA?

Laura Mastroianni Kirsztajn

209-228
- PDF
HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS COMO MEDIDA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS: CONTRIBUTOS DO CASO CHEVRON E DA SEC Nº 8.542

Maria Clara Araújo de Almeida

248-265
- PDF
INEXPRESSIVIDADE PARA ELEGER, SUFICIÊNCIA PARA REPRESENTAR: UMA ANÁLISE SOBRE O PERFIL DAS CANDIDATURAS COLETIVAS E O ELEITORADO NATALENSE NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020

Lorenna Medeiros Toscano de Brito, Mariana de Siqueira

266-292
- PDF
JUSTIÇA EM SÓFOCLES: FIAT JUSTITIA, EAT PEREAT MUNDUS

Janicleide Marques Lima, Sérgio Ricardo Ribeiro Lima

293-312
- PDF
KELSEN EM MOVIMENTO: A NORMA FUNDAMENTAL ENTRE A FICÇÃO JURÍDICA E A HIPÓTESE LÓGICO-TRANSCENDENTAL

Marco Volpini Micheli

313-338
- PDF
O DIÁLOGO INTERJURISDICIONAL ENTRE O ESTADO BRASILEIRO E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E A TEORIA PURA DO DIREITO KELSENIANA

Ana Cybelle Fernandes da Costa

339-351
- PDF
O DIREITO À EDUCAÇÃO E A RUPTURA DE DESIGUALDADES E EPISTEMICÍDIOS: A ATUAÇÃO DO PROJETO DE EXTENSÃO “ESPERANÇAR”

Alanna Ester Lopes Amorim

352-368
- PDF
OBRIGAÇÃO JURÍDICA E O CONCEITO DE REGRA EM HERBERT HART

Martin Magnus Petiz

368-389
- PDF
PRIVACIDADE E CONCORRÊNCIA: EFEITOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PARA A DEFESA DA CONCORRÊNCIA EM MERCADOS DIGITAIS

Terezinha Alves Brito

390-315
- PDF
REFLEXÕES SOBRE A CONVIVÊNCIA DOS CIDADÃOS COM DIGNIDADE: O FEDERALISMO BRASILEIRO E OS IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19

Karina Cesana Shafferman

416-435
- PDF
TRIBUTAÇÃO E MODA: ALIADOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Carlos André Maciel Pinheiro Pereira, Dayane Nayara da Silva Alves

436-454
- PDF