v. 2 n. 1 (2011): 3ª Edição

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Publicado: 2011-04-29

Homenagens

EVOCAÇÃO DE SEABRA FAGUNDES

Paulo Lopo Saraiva
- 7-10 (PDF)
CARTA DE MIGUEL SEABRA FAGUNDES A PAULO LOPO SARAIVA

Miguel Seabra Fagundes
- 11-12 (PDF)
45ª QUINTA JURÍDICA - CERIMONIAL

45ª Quinta Jurídica
- 13 (PDF)
ABERTURA - IVAN LIRA DE CARVALHO

45ª Quinta Jurídica
- 14-15 (PDF)
PALESTRA - EDUARDO SEABRA FAGUNDES

45ª Quinta Jurídica
- 16-20 (PDF)
PALESTRA - MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS

45ª Quinta Jurídica
- 21-36 (PDF)
PALESTRA - EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR

45ª Quinta Jurídica
- 37-45 (PDF)
PALESTRA - VLADIMIR DA ROCHA FRANÇA

45ª Quinta Jurídica
- 46-55 (PDF)
ENCERRAMENTO - IVAN LIRA DE CARVALHO, E EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR

45ª Quinta Jurídica
- 56-57 (PDF)

Artigos Iniciais

APONTAMENTOS SOBRE LÓGICA E DIREITO

Anderson Souza da Silva Lanzillo
- 58-61 (PDF)
O PARALELO ENTRE FELICIDADE E LIBERDADE SUBSTANTIVA: UMA ABORDAGEM HISTORIOGRÁFICA DE ARISTÓTELES A AMATYA SEN

Andréa Virgínia Sousa Dantas, Luiz Roberto Alves dos Santos
- 62-68 (PDF)
QUEBRANTAMENTO DE UMA TRADIÇÃO OU A VOLTA AO BONHAM’S CASE?

Edilson Pereira Nobre Júnior
- 69-74 (PDF)
CRÍTICA AO FOCO SELETIVO DO DIREITO PENAL

Fábio Wellington Ataíde Alves
- 75-78 (PDF)
O QUE REPREENTA OS EFEITOS DA SENTENÇA NO CAMPO PRÁTICO E A IMPORTÂNCIA QUE ADQUIRE NO PROCESSO NOS DIAS DE HOJE

Francisco Barros Dias
- 79-80 (PDF)
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS ROYALTIES DO PETRÓLEO E A SUA DISTRIBUIÇÃO NO CONTEXTO DA CAMADA PRÉ-SAL

Mariana de Siqueira
- 81-82 (PDF)
A ÉTICA PROTESTANTE E O ESPÍRITO DO CAPITALISMO: CONSIDERAÇÕES EM TORNO DA RELAÇÃO LIBERDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Otacílio dos Santos Silveira Neto
- 83-87 (PDF)
INTERDISCIPLINARIEDADE E INTEGRAÇÃO DE SABERES: PRESSUPOSTOS DE ANÁLISE PARA O DIREITO AMBIENTAL

Patrícia Borba Vilar Guimarães
- 88-92 (PDF)
DIREITO É SEGURANÇA JURÍDICA: BREVÍSSIMOS COMENTÁRIOS SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 633.703/MG

Paulo Renato Guedes Bezerra
- 93-95 (PDF)

Artigos Científicos Convidados

PANORAMA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA TRIBUTAÇÃO

Catarina Cardoso Sousa França, Vladimir da Rocha França
- 96-103 (PDF)
TUTELA JURÍDICA DA ENERGIA E DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA EM MATÉRIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Fábio Bezerra dos Santos
- 104-114 (PDF)
DIREITO, CINEMA E LITERATURA: UMA ABORDAGEM JURÍDICA PONTUAL DA PELEJA DE ARAÚJO PARA TRANSFORMAR-SE EM OJUARA, O HOMEM QUE DESAFIOU O DIABO

Ivan Lira de Carvalho
- 115-129 (PDF)
A CONCRETIZAÇÃO CONSTITUCIONAL

Paulo Lopo Saraiva
- 130-137 (PDF)

Artigos Científicos Não Temáticos

A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE INFÂNCIA E SEU REFLEXO NO TRATAMENTO JURÍDICO OFERECIDO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Anna Karenine Sousa, Chiara Laíssy Gomes Maciel
- 138-154 (PDF)
A ÉTICA PRÁTICA DE PETER SINGER

Lázaro Barbosa
- 155-169 (PDF)
O MEIO AMBIENTE NA DINÂMICA DO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO

Gabrielle Carvalho Ribeiro, Nathália Paola Azevedo Sabóia
- 170-189 (PDF)
A MÍDIA COMO AGENTE OPERADOR DO DIREITO

Laura Alves
- 190-203 (PDF)
ANÁLISE DO DISCURSO FUNDAMENTAL DE TRASÍMACO NA REPÚBLICA DE PLATÃO: O DOMÍNIO SOFOCRÁTICO COMO UMA QUESTÃO EPISTEMOLÓGICA

Lauro Ericksen
- 204-213 (PDF)
A INOPORTUNA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ANÁLISE DE FATOS, VALORES E NORMAS

Richardy Videnov Alves dos Santos
- 214-234 (PDF)
A SOCIOLOGIA E A NONA ARTE: O CONTROLE SOCIAL VISTO SOB UM DIFERENTE ÂNGULO E A ANÁLISE DE SEUS ASPECTOS A PARTIR DO DIREITO PENAL

Romana Leão Azevedo Catão, Sibelle Licianne Galina
- 235-254 (PDF)
A ÉTICA DA LIBERTAÇÃO DE ENRIQUE DUSSEL E A NECESSIDADE DE UM NOVO PARADIGMA LIBERTADOR HOMOSSEXUAL DIANTE DO ANDROCENTRISMO VIGENTE NOS CURSOS JURÍDICOS DO BRASIL

Romualdo Flávio Dropa
- 255-275 (PDF)
O PRINCÍPIO DA LIBERDADE RELIGIOSA E O DIA DE GUARDA: UM ESTUDO DE CASO DA ADIN 2806-5/RS

Tailine Fátima Hijaz
- 276-294 (PDF)

Literatura e Direito

Tirinhas e Cartuns - Pinguins dos Trópicos

Tassos Lycurgo
- 295 (PDF)