v. 16 n. 1 (2024): 27ª EDIÇÃO

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Publicado: 2024-07-02

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FIDES UFRN

1-9
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Artigos Científicos Temáticos

ALFABETIZAÇÃO JURÍDICA, LITERACIA JURÍDICA E EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR: UM CONFRONTO ENTRE CONCEITOS PARA AMPLIAR O DEBATE ACERCA DO DIREITO DE ACESSO À EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA DIVULGAÇÃO EM DIREITO

Homero Chiaraba Gouveia

11-27
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O DIREITO FUNDAMENTAL AOS LETRAMENTOS: ASPECTOS FILOSÓFICOS, JURÍDICOS E LINGUÍSTICOS

Carlos André Maciel Pinheiro Pereira, Dayveson Noberto da Costa Pereira

28-48
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EDUCAÇÃO LIBERTADORA E A SUPERAÇÃO DOS FATALISMOS EM COMUNIDADES MARGINALIZADAS DO BRASIL

Pedro Paulo Machado Leocádio, Fabiana Dantas Soares Alves da Mota

49-68
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REFLEXOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO ENSINO SUPERIOR PRIVADO BRASILEIRO: CONTROVÉRSIAS E MUDANÇAS ATINENTES À PEC 45/2019

Marcos Vinícius dos Reis Almeida

69-98
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O NOME SOCIAL COMO UMA DAS FORMAS DE GARANTIR O ACESSO E PERMANÊNCIA DAS PESSOAS TRANS NO SISTEMA DE ENSINO

Mônica Alves da Costa, Brena Braga Faria

99-120
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A PROIBIÇÃO NO BRASIL DO USO DA LINGUAGEM NEUTRA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO: UMA ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI Nº 198/2023 E Nº 173/2021

Amanda Netto Brum, Thalyta Karina Correia Chediak

121-136
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A ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR: A EDUCAÇÃO EM DIREITOS COMO UMA FORMA DE INTERVENÇÃO NO MUNDO

Luiza Nogueira Souza, Sheila Stolz

137-151
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MÉTODO CLÍNICO: INOVAÇÃO PEDAGÓGICA NA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

Daize Fernanda Wagner, Isabelli Martins Galvão dos Santos, Leonardo da Silva Góes

152-173
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MUDANDO A RECEITA DO BOLO: CONTRIBUIÇÕES DAS METODOLOGIAS FEMINISTAS PARA A EDUCAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA

Beatriz Siqueira Coutinho Suassuna

174-194
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A CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE SOBRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A SITUAÇÃO DO PROFESSOR AUXILIAR PARA ALUNOS PCD NA REDE DE ENSINO BRASILEIRA: 2017 À 2019

Laura Beatriz Pessoa da Fé, Leonardo Oliveira Freire

195-216
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LITERATURA E CÁRCERE: UMA EXPERIÊNCIA NO CLUBE DE LEITURA APAC/MACAU

Jairo Gabriel Leonez dos Santos, Nielly Lizandra Silva de Oliveira

217-230
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A TEORIA DA MARGEM DE APRECIAÇÃO NACIONAL E O JULGAMENTO DO CASO KONRAD VS GERMANY DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS: PODE O ESTADO PROIBIR A PRÁTICA DO ENSINO DOMICILIAR?

Elenita Araújo e Silva Neta

231-260
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Artigos Científicos Não Temáticos

SOBRE PRINCÍPIOS E REGRAS: UMA CRÍTICA À DISTINÇÃO DE DWORKIN

Altecir Bertuol Junior

262-280
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INICIATIVA PRIVATIVA DE PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE O POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Luighi Ferrer Rocha Bezerra, Pedro de Oliveira Alves

281-301
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O DIREITO DE FAMÍLIA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER

Alice Maria Silva de Aquino

302-320
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DIAGNÓSTICO SOBRE A APLICAÇÃO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA ANÁLISE DA REFORMA TRABALHISTA PELOS JUÍZES DE 1ª INSTÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

Richardy Videnov Alves dos Santos

321-350
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SIMBOLISMO NO DIREITO: ESTIGMATIZAÇÃO E CONVERSÃO DE VALORES A PARTIR DO DIREITO PENAL SIMBÓLICO

Rafael Costa Nakamura, Aderlan Messias de Oliveira

351-374
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O ESTADO DA ARTE DAS TRAVESTIS E MULHERES TRANSEXUAIS NA POLÍTICA ELEITORAL: UMA REVISÃO DE LITERATURA

Anderson Moreira

375-394
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