v. 3 n. 1 (2012): 5ª Edição

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Publicado: 2012-04-30

Homenagens

DEÍFILO GURGEL: GRANDE MESTRE DA CULTURA POPULAR

Revista FIDES
- 6-8 (PDF)
A TARRAFA

Deífilo Gurgel
- 9 (PDF)

Artigos Iniciais

OS PRINCÍPIOS E A LÓGICA DEÔNTICA DERROTÁVEL

Anderson Souza da Silva Lanzillo
- 10-15 (PDF)
SITUAÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS

Edilson Pereira Nobre Júnior
- 16-23 (PDF)

Artigos Científicos Convidados

O DIREITO INTERNACIONAL E AS NORMAS DE JUS COGENS: UMA QUESTÃO FILOSÓFICA

Thiago Oliveira Moreira
- 24-42 (PDF)

Artigos Científicos Não Temáticos

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: A QUEBRA DOS PARADIGMAS SOCIAIS, UM AVANÇO NECESSÁRIO

Vanessa Pinto Maia
- 43-60 (PDF)
DA FALÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: CONSTITUCIONALIDADE DA AUTORIZAÇÃO PARA A SAÍDA DE PRESOS CONDENADOS A REGIME SEMIABERTO NO RIO GRANDE DO NORTE

Rafael Diógenes Marques
- 61-81 (PDF)
ENTRE A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E A RESERVA DO POSSÍVEL

Mariana Camila Silva Catão
- 82-98 (PDF)
O BULLYING E O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE

Edyllânison Pereira do Nascimento
- 99-115 (PDF)
O DESCUMPRIMENTO INDISCRIMINADO DA LEI 11.788/08: O DESRESPEITO À FINALIDADE DOS ESTÁGIOS JURÍDICOS

Alex Humboldt de Souza Ramos
- 116-127 (PDF)
O LEVIATÃ DE HOBBES COMO REVISÃO DA HISTÓRIA DAS PESSOAS JURÍDICAS

Eduardo Antonio Martins de Oliveira, Jean Barbosa Gibson
- 128-148 (PDF)
PUBLICIDADE INFANTO-JUVENIL: PROIBIÇÃO E AMORTIZAÇÃO SEGUNDO A INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Amanda Rocha dos Santos, Renata Tavares Afonso Fonseca
- 149-167 (PDF)
TRANSEXUALIDADE: CIRURGIA DE ADEQUAÇÃO AO SEXO E OS PROBLEMAS JURÍDICOS DECORRENTES

Marcel Fernandes de Oliveira Rocha
- 168-184 (PDF)

Literatura e Direito

ARGUMENTO SEDUTOR

Edilson Pereira Nobre Júnior
- 185-187 (PDF)