v. 4 n. 1 (2013): 7ª Edição

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Publicado: 2013-04-30

Homenagens

VIDA E OBRA DA POETISA PALMYRA WANDERLEY

Revista FIDES
- 7 (PDF)
POEMA “BEM-TE-VI”

Palmyra Wanderlei
- 8 (PDF)

Artigos Iniciais

AS NOVAS PERSPECTIVAS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Gudson Barbalho do Nascimento Leão
- 9-21 (PDF)
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Eugênio Carvalho Ribeiro
- 22-33 (PDF)

Artigos Científicos Não Temáticos

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SEUS SUBPRINCÍPIOS

Sâmia Larissa Dias Barros
- 34-52 (PDF)
A NOVA DINÂMICA DE PROCESSAMENTO DOS ATOS DE CONCENTRAÇÃO NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA E A REFORMA NO SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA

Ângelo José Menezes Silvino
- 53-67 (PDF)
A PORTABILIDADE DOS PLANOS DE ASSISTÊNCIA PRIVADA À SAÚDE: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA CONSUMERISTA

Émerson Antoinne Santos de Araújo, Laura Maria Pessoa Batista Alves
- 68-83 (PDF)
AS FUNÇÕES DA PROPRIEDADE E O PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO DE COMPOSIÇÃO DOS INTERESSES PRIVADOS E PÚBLICOS

Ana Marília Dutra Ferreira da Silva
- 84-97 (PDF)
ENTRE A FILOSOFIA ANALÍTICA E O CULTURALISMO JURÍDICO: A APROXIMAÇÃO DO PENSAMENTO JUSFILOSÓFICO DE NORBERTO BOBBIO COM O DE MIGUEL REALE

Geailson Soares Pereira
- 98-116 (PDF)
JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA DOS FINS QUE OS MEIOS PUNITIVOS NÃO ALCANÇAM

Karina Bezerra Pinheiro, Raul Rocha Chaves
- 117-128 (PDF)
O PRINCÍPIO DA MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A MATIZAÇÃO DA DISTINÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL

Lucas Cabral da Silveira, Manoel Nicolau da Silva Júnior
- 129-146 (PDF)
O SURGIMENTO DO ESTADO – DE HOBBES A MARX: UMA QUESTÃO FILOSÓFICA

Beatriz Costa Rodrigues Farias
- 147-165 (PDF)
RESPONSABILIDADE ESTATAL NOS CRIMES COMETIDOS CONTRA OS DIREITOS HUMANOS DURANTE A VIGÊNCIA DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA

Andressa Câmara Grilo, Fernanda Maria de Oliveira Ramalho
- 166-184 (PDF)