v. 4 n. 2 (2013): 8ª Edição

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Publicado: 2013-10-31

Homenagens

AS BODAS DE PRATA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Ingrid Silveira de Souza, Rhafaela Cordeiro Diogo
- 7-8 (PDF)
TRECHO DO DISCURSO DE PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, EM 5 DE OUTUBRO

Ulysses Guimarães
- 9 (PDF)

Artigos Iniciais

ELUCUBRAÇÕES SOBRE O CAOS JURÍDICO BRASILEIRO: E A CULPA, É DE QUEM?

Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
- 10-13 (PDF)
A POSTURA FILOSÓFICA DO INTÉRPRETE DO DIREITO, A SÍNDROME DE ABDULA E A NECESSÁRIA CONSTRUÇÃO DE UMA AUTONOMIA PEDAGÓGICO-UNIVERSITÁRIA

Gudson Barbalho do Nascimento Leão
- 14-18 (PDF)
BREVE RELATO DE UMA OUTRA EXPERIÊNCIA EDUCACIONAL: O ENSINO JURÍDICO NOS ESTADOS UNIDOS

Igor Alexandre Felipe de Macedo
- 19-27 (PDF)
FENOMENOLOGIA E DIREITO: UMA CONEXÃO CONTEMPORÂNEA

Lauro Ericksen Cavalcanti de Oliveira
- 28-32 (PDF)
CONTRIBUTO POTIGUAR À ELABORAÇÃO DOUTRINÁRIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO

Edilson Pereira Nobre Júnior
- 33-59 (PDF)

Artigos Científicos Convidados

A IDENTIFICAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL MARÍTIMO

Ingrid Zanella Andrade Campos
- 60-69 (PDF)
FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: UM DIÁLOGO SÓCIO-JURÍDICO

Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras
- 70-98 (PDF)
APONTAMENTOS SOBRE FUNÇÃO SOCIAL DOS PRINCÍPIOS

Anderson Souza da Silva Lanzillo, Patrícia Borba Vilar Guimarães
- 99-118 (PDF)

Artigos Científicos Não Temáticos

ACESSO À JUSTIÇA: DELINEAMENTOS GERAIS E ANÁLISE NO PROJETO DE NOVO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL

Débora Daniele Rodrigues e Melo, Denise Rocha Dias da Silveira
- 119-134 (PDF)
A IMPENHORABILIDADE DO BEM IMÓVEL DA PESSOA SOLTEIRA: TUTELA DA FAMÍLIA OU DO DIREITO À MORADIA?

Edyllânison Pereira do Nascimento
- 135-152 (PDF)
APLICAÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO AO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO PRÉ-SAL

Marina de Carvalho Guedes
- 153-170 (PDF)
CONFLITOLOGIA: ASPECTOS TEÓRICOS PARA O ESTUDO DA LITIGÂNCIA

Kylze Carolyne Prata de Lucena, Lícia Vitória de Aquino Magalhães
- 171-183 (PDF)
CONTORNOS JURÍDICOS, FILOSÓFICOS E SOCIAIS DA MONOGAMIA: PARADIGMAS DO POLIAMOR NO DIREITO DE FAMÍLIA

Lara Marcelino de Souza, Lorena Nogueira Rêgo
- 184-202 (PDF)
CRIMINALIDADE E DIREITO: DIÁLOGO ENTRE A EVOLUÇÃO DO SISTEMA PUNITIVO E A MENTALIDADE SOCIAL

Analice de Oliveira França, Leonam Lucas Nogueira Cunha
- 203-217 (PDF)
CRÍTICAS DE HONNETH ÀS TEORIAS CONTEMPORÂNEAS DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA: A JUSTIÇA A PARTIR DAS RELAÇÕES SOCIAIS DE RECONHECIMENTO RECÍPROCO

Rafael Dilly Patrus
- 218-233 (PDF)
O AVANÇO DA NEUROCIÊNCIA, A QUEBRA DA DOGMÁTICA DO LIVRE-ARBÍTRIO E SUAS IMPLICAÇÕES NA SEARA PENAL

Renann de Carvalho Holanda Leite, Thiago Luiz Vasconcelos Bezerra
- 234-247 (PDF)
O COMPARECIMENTO ELEITORAL FACULTATIVO E O RETROCESSO DEMOCRÁTICO

Izabela Walderez Dutra Patriota
- 248-262 (PDF)
O INSTITUTO DA TUTELA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ASPECTOS PRINCIPIOLÓGICOS E GERAIS

Marcos Ticiano Alves de Sousa
- 263-280 (PDF)
PRINCÍPIO DA COMPLEMENTARIDADE RECURSAL APÓS DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: GARANTIA DO CONTRADITÓRIO EM OPOSIÇÃO À PRECLUSÃO CONSUMATIVA

Illana Cristina Dantas Gomes, Wherlla Raissa Pereira do Amaral
- 281-295 (PDF)
UMA ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO BRASIL

Lucas Sidrim Gomes de Melo
- 296-314 (PDF)

Literatura e Direito

O DIREITO COMO LITERATURA

Jair Soares de Oliveira Segundo
- 315-320 (PDF)